Agentes da Prefeitura de São Sebastião e da SPU realizam vistoria integrada em ranchos de pesca
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), realizou vistoria integrada com a SPU (Superintendência do Patrimônio da União) em ranchos de pesca na Costa Sul do município, na sexta-feira (24).
O objetivo da ação fiscalizatória foi quanto a regularização e também a possibilidade de concessão de espaço para implantação de novos ranchos de pesca. Foram vistoriadas as comunidades pesqueiras de Maresias, Paúba e Toque-toque Grande para também verificar se há uso inadequado desses espaços.
Representantes do Departamento de Pesca da secretaria, e agentes da SPU, vinculada ao Ministério do Planejamento, conferiram as condições nos ranchos já existentes e examinaram locais apontados por pescadores para possíveis novos ranchos em São Sebastião.
Os ranchos de pescas são construções que servem para o armazenamento de pequenas embarcações e material de pesca. Por serem construídos em faixa de Marinha, são acompanhados pelo SPU, que tem a responsabilidade do gerenciamento deste perímetro. Em paralelo, a Prefeitura atua com trabalho de fiscalização e orientação à comunidade pesqueira local.
A equipe iniciou nesta sexta-feira, avaliação de espaços para a implantação de novos ranchos de pescas em Toque-toque Grande e Maresias. Contudo, ranchos já existentes em Toque-toque Grande, e também Paúba, passaram por análise para verificar se há condição regular nesses locais.
O pescador Valdemar Aparecido, de Paúba, que com outros dois colegas de maré, Sebastião Benedito Vargas e Valdeci Manoel do Santos, estão em processo de regularização de seu espaço para armazenamento dos apetrechos de pesca e canoas, comentou o benefício da regularização do rancho. “Queremos que o nosso rancho esteja regularizado. Já perdi muita coisa, muito material, porque ficou na praia. É importante ter um lugar para guardar e cuidar do nosso material”.
Marta Penteado, responsável por comunidades tradicionais, e Marcelo Padovani, da fiscalização, ambos da SPU, acompanharam o representante da Divisão de Pesca da Prefeitura, Luiz Carlos Kadeco na ação com os pescadores sebastianenses. “É imprescindível conservar esta importante estrutura de apoio à pesca artesanal (rancho), pois consequentemente conservaremos a cultura local”, comentou Kadeco.
Saldo
Em Maresias, a equipe avaliou área solicitada por pescadores e integrantes da Somar (Sociedade Amigos de Maresias), para implantação de rancho de pesca. Já em Paúba foram vistoriados dois ranchos em processo inicial de regularização. Além de um terceiro espaço, onde foi constatado possível uso inadequado do local.
A equipe vistoriou em Toque-toque Grande área requerida por pescadores locais para construção de novo rancho, além de constatar uso indevido em rancho existente no canto norte da praia. Em seguida, a ação de fiscalização também encontrou uso indevido em rancho no centro da praia. Esse com processo de demolição.
Fonte: Departamento de Comunicação – PMSS-Segov
