A Prefeitura de Caraguatatuba decidiu liberar novas atividades econômicas no município. A liberação ocorre a partir de um decreto assinado pelo prefeito Aguilar e publicado no Diário Oficial do Município, nesta quinta-feira(18). A abertura de novas atividades vai contra as determinações do Plano São Paulo em vigor pelo governo do estado.
A ampliação da flexibilização pela prefeitura chega num momento em que a cidade registra 302 casos confirmados e 21 mortes por covid-19. A prefeitura tem ainda 130 casos e oito mortes por covid em investigação. Nesta quinta(18), a prefeitura registra 23 pessoas internadas em leitos de UTI, sendo dez delas no hospital regional e 27 pessoas internadas em enfermarias, sendo 14 delas na Santa Casa. Todos moradores de Caraguatatuba.
Segundo o prefeito, a proposta foi discutida com representantes das classes empresariais e apresentada ao Ministério Público de Caraguatatuba antes da publicação do decreto. O decreto municipal também estabelece um aumento de quatro para seis horas o horário de funcionamento dos estabelecimentos liberados. Os comércios varejistas funcionarão das 11h às 17h de segunda a sábado. Aos shoppings fica facultativo o atendimento das 14h às 20h de segunda a sábado.
O intuito, segundo a prefeitura, é minimizar aglomerações e preservar a integridade da população em geral, especialmente das pessoas do grupo de risco. Com isso, a Prefeitura de Caraguatatuba estabeleceu que os horários de atendimento serão segmentados.
“Nossa prioridade sempre foi e continua sendo a de preservar vidas e esse foi o princípio central para fazer este decreto. Por isso estipulamos horários diferenciados para evitar aglomerações”, afirma o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior. “A responsabilidade é de cada um e todos precisam seguir fazendo sua parte. Se você não precisar sair, não saia. Se precisar sair, vá de máscara, use álcool gel, não aglomere”, alertou o prefeito.
Decreto
Segundo o decreto, bares, restaurantes e similares deverão oferecer apenas o serviço à la carte, redução da capacidade para 20% e apenas quatro pessoas por mesa. O funcionamento será das 11h30 às 14h30 e das 19h às 22h, de segundas até sábado.
Os quiosques de praia podem funcionar com apenas 10 mesas, também, com no máximo quatro pessoas por mesa, das 11h às 17h, de segunda a sábado.
Os hotéis e pousadas deverão limitar a sua capacidade para 40%, o número de hóspedes em elevadores para no máximo uma pessoa de cada vez, salvo membros da mesma família, restrição total de utilização das áreas comuns, o consumo de alimentos deverá ser feito exclusivamente no serviço à la carte, obedecendo rigorosamente aos respectivos protocolos setoriais.
O prefeito também liberou o funcionamento de salões de beleza, clínicas de estética e barbearias desde que o atendimento seja individualizado, ou seja, um cliente para cada profissional do estabelecimento.
Os cultos e reuniões religiosas deverão ocorrer com a redução da sua capacidade para 20% (vinte por cento), com a utilização de máscaras por todos, vedação de qualquer contato físico, mantendo portas e janelas abertas para a ventilação do ambiente e desinfecção do piso e das cadeiras após o término de cada encontro, devendo cada instituição religiosa fixar em local visível o nome do líder constituído, que deverá ficar responsável por todos os efeitos legais e sanitários a partir da respectiva normativa.
O atendimento em comércios varejistas ocorrerá entre 11h às 17h. Nos shoppings centers fica facultativo o atendimento das 14h às 20h, Todos os horários são válidos de segundo a sábado.
Ao público idoso será acrescentado o horário exclusivo de atendimento das 9h às 11h no comércio varejista e das
12h às 14h nos shoppings centers que optarem pelo horário alternativo.
As práticas esportivas individuais ao ar livre estão permitidas desde que seguindo rigorosamente todos os
protocolos sanitários como o uso de máscaras e limpeza e higienização de equipamentos.
A prefeitura alerta que todos os estabelecimentos deverão seguir regras de higienização já adotas durante o combate ao coronavírus. Mais informações em relação ao decreto municipal serão divulgadas em breve aqui na página.
