Este mês, a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) que será cobrada dos turistas em Ubatuba foi reajustada em 28%. Segundo decreto da prefeita Flavia Pascoal (PL), desde 2018, quando foi aprovada a lei que instituiu a TPA, não foi efetuada correção dos valores.
Confira como ficaram os preços após esse reajuste:
Motocicletas – R$3,50
Veículos de pequeno porte – R$13,00
Veículos utilitários (caminhonetes e kombis) – R$19,50
Veículos de excursão (Vans) – R$39,00, mais taxa da COMTUR
Micro-ônibus e caminhões – R$59,00, mais taxa da COMTUR
Ônibus – R$92,00, mais taxa da COMTUR
O decreto do reajuste menciona “a iminente efetividade de implantação” da TPA, o que indicaria que o início da cobrança está próximo. A expectativa é começar a cobrar no segundo semestre deste ano, mas a prefeitura afirma que não é possível prever exatamente quando será implementada porque ainda aguarda autorizações que são emitidas por órgãos estaduais e federais.
O Consórcio TF Green venceu a licitação de concessão da TPA e será responsável pela taxa em Ubatuba. O contrato foi assinado no começo deste ano. A empresa líder do consórcio vencedor é a Telmesh, com sede em Blumenau, município de Santa Catarina. A Telmesh já atua na cobrança da TPA, disponibilizando software para gestão, na cidade litorânea catarinense chamada Bombinhas.
Na licitação, consta que o usuário poderá pagar de diferentes maneiras: em um estabelecimento credenciado, usando um aplicativo pelo celular, pelo site da concessionária, baixando o boleto para pagamento ou em um posto de atendimento e cobrança da TPA.
