O Tamoios News apurou que acatando determinações do Ministério Público Estadual, as prefeituras do Litoral Norte, por decreto, deverão determinar o fechamento temporário de atividades não essenciais a partir de segunda-feira(23), por um prazo de 15 dias. A medida pretende evitar a propagação do coronavírus na região, que registra 68 casos suspeitos da doença.
A medida, que deverá ser divulgada ainda hoje, deverá permitir apenas o funcionamento de supermercados, farmácias, postos de combustível, hospitais, Unidades de Saúde e de Segurança Pública, mesmo assim, respeitando-se as medidas preventivas, como distanciamento entre as pessoas e o uso de luvas e álcool gel.
Uma reunião na manhã desta quinta-feira(19), em Caraguatatuba, que teve a participação de representantes do MP(Ministério Público), do Prefeito Aguilar Júnior, secretários e representantes das associações do comércio, dos quiosques e da hotelaria, teria ficado acertado que em Caraguatatuba, por decreto municipal, o comércio deverá ser fechado a partir do dia 23, pelo prazo de 15 dias, sendo que esse prazo poderá ser prorrogado, se houver necessidade.
O prefeito Aguilar Júnior deverá tomar outras medidas, como por exemplo, colocar uma barreira no pedágio da Tamoios orientando as pessoas para que evitem descer para a região pois os comércios estarão fechados e as praias também. Segundo informações, será proibido o estacionamento nas praias da cidade. A PM e aos agentes de trânsito deverão notificar e autuar quem desrespeitar a recomendação. Todas essas medidas deverão ser divulgadas logo mais pelo prefeito da cidade.
Um dos comerciantes, que esteve na reunião realizada na manhã desta quinta(19), disse que as medidas que deverão ser divulgadas pelo prefeito Aguilar Júnior, na entrevista coletiva, marcada para logo mais às 19h30, na Secretária Municipal de Educação, são muito importantes para proteger os moradores da cidade e impedir a propagação do coronavírus entre os moradores.
MP
A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital recomendou ao governador do Estado de São Paulo, João Doria, ao prefeito da capital, Bruno Covas, e às Secretarias de Estado e Municipal de Saúde que, em 48 horas, adotem uma série de medidas para combate à pandemia do novo coronavírus.
Entre as providências recomendadas estão a promoção de efetiva integração entre Estado e município com o objetivo de difundir informações claras na mídia a respeito da importância do isolamento social e demais medidas de contenção necessárias. A Promotoria pede também informações sobre o número de leitos de UTI existentes no município e no Estado de São Paulo, com dados relativos à sua respectiva taxa de ocupação nos últimos 15 dias.
A recomendação solicita ainda o encaminhamento de medidas adotadas e o levantamento do número de respiradores nos sistemas públicos de saúde, assim como do planejamento para compra dos equipamentos mínimos necessários para criação de unidades semi-intensivas de urgência.
Os membros do MPSP orientam no sentido de que seja feita um planejamento, junto aos órgãos competentes e iniciativa privada, de horários escalonados de entrada no trabalho para diversas atividades econômicas, minimizando aglomerações no transporte público.
Os promotores ressaltam no documento a importância da realização de campanhas publicitárias, em linguagem simples e de fácil compreensão, para que todas as camadas da população fiquem cientes sobre a necessidade de manter o isolamento social e evitar deslocamentos desnecessários, como formas de proteção individual e coletiva.
A capacidade de Estado e município para testagem do vírus, a organização de sistema de informação epidemiológico e a necessidade de decreto para fechamento temporário de atividades não essenciais, com a adoção de medidas para sua respectiva divulgação, também foram incluídas na recomendação.
