As prefeituras não vai abrir na segunda(28), será decretado ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público. Serviços básicos serão mantidos em algumas cidades, como a coleta do lixo. Confira o que estará funcionando na segunda(28):
São Sebastião
A Prefeitura de São Sebastião realiza um plantão de atendimento especial, das 9h às 14h, para os interessados em aderir ao Programa de Regularização Fiscal.
Neste dia, ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal, os interessados na negociação de débitos em tributos municipais, adquiridos antes de 31 de dezembro de 2018, serão atendidos normalmente no prédio anexo da Prefeitura, na Rua Prefeito João Cupertino dos Santos, 245, no Centro.
A campanha promovida pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), segue até o dia 31 de outubro, com descontos de até 100% do valor de juros e multas, para pagamento à vista. O objetivo é proporcionar melhores condições de pagamento aos contribuintes em dívida com a Administração Municipal.
28/10 (segunda-feira)
Horário: das 9h às 14h
Data: 29 a 31/10 (terça a quinta-feira)
Horário: das 9h às 18h
Caraguatatuba
No Dia do Servidor Público não haverá expediente na Prefeitura de Caraguatatuba. Alguns serviços públicos estarão de plantão entre sábado e segunda-feira (26 a 28). Os trabalhos nas repartições públicas recomeçam na terça-feira (29/10).
Os agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão trabalham das 7h às 1h, no sábado. A equipe permanece nas ruas das 7h à meia-noite, no domingo e segunda-feira (27 e 28). A Defesa Civil opera em regime de plantão de 24 horas, no número 199. A coleta de lixo funcionará normalmente.
Fiscalização – Os fiscais de posturas da Secretaria de Urbanismo fazem novas inspeções e acompanham procedimentos já em andamento, checam denúncias de perturbação do sossego e inspecionam veículos de turismo de um dia, além de vistoriar a disposição de mesas e cadeiras de quiosques e restaurantes na areia da praia.
A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda combate à venda de produtos clandestinos nos períodos da manhã, tarde e noite em praias e praças, entre outros locais públicos. Os ambulantes legalizados devem portar a licença para a atividade. É proibida a venda de bebidas alcoólicas.
Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Não serão aceitos protocolos. A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também será fiscalizada com rigor.
Para reaver o material apreendido, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,48), equivalente a R$ 696, mais a taxa de apreensão de R$ 104,40 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.
Transporte da Saúde e SAMU
Setor de Transporte da Secretaria de Saúde continua com as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outras cidades. Os moradores de Caraguatatuba internados em outros municípios, após a alta médica, devem adotar o procedimento de rotina e solicitar ao hospital que entre em contato com Setor de Transportes da Secretaria de Saúde pelo telefone (12) 3897-9770, para a remoção deles para a casa.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona durante 24 horas com três Unidades de Suporte Básico (distribuídas entre as regiões Central, Norte e Sul) e uma ambulância de suporte avançado que cobre a cidade inteira. O telefone de é o 192.
Ubatuba
Além do dia do Servidor também é aniversário da cidade. A coleta de lixo funcionará normalmente e a santa casa também. Ubatuba comemorará 382 anos com muitas atrações. Confira a programação:
28/10 – segunda-feira
9h – Desfile Cívico Militar em Comemoração aos 382 Anos de Ubatuba
Local: Avenida Iperoig
17h – Jogo das Estrelas (ex-jogadores de grandes clubes)
Local: Campo do Itaguá – rua Capitão Felipe
19h – Cerimônia de Entrega de Título de Cidadão Ubatubense e Ilustre
Local: Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto
