Equipe do chefe do Legislativo realiza processo de compilação de leis municipais
Por Raell Nunes
O presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, Silvinho Brandão (PSDB), se diz disposto a mudar as leis pertinentes aos animais da cidade. O legislador fala que pretende revogar projetos de lei antigos e, tirando o que há de melhor em todos, reuni-los em apenas uma lei.
Na sala do presidente, aliás, em sua mesa com cerca 7 metros, estão diversas proposituras que estão sendo analisadas pela sua equipe e pares. Um dos objetivos principais do presidente é fazer a destinação correta dos serviços. Ou seja, serão duas pastas responsáveis pelos trabalhos, Secretaria de Saúde e Meio ambiente.
“Uma coisa é a questão de zoonoses, que são o tratamento das doenças. E outra coisa é o bem-estar do animal. Nós estamos compilando a lei para direcionar o espaço de zoonoses para Saúde, que é devido, e a outra parte do bem-estar animal para a Secretaria do Meio ambiente”, explica.
Para tratar do assunto “causa animal”, o presidente se reuniu com o prefeito de Ubatuba, Délcio José Sato (SPD), e diversas ONGs e pessoas independentes ligadas à bandeira. Na ocasião, o chefe do Executivo, conforme conta Silvinho, ofereceu uma área no bairro Estufa para servir de apoio aos animais da cidade.
Sobre a questão financeira, uma vez que Ubatuba tem o menor orçamento do Litoral Norte, o líder da Casa de Leis comenta que pode ser possível a utilização de um fundo, no qual receberia verbas da taxa de preservação ambiental – que deve ser implantada no ano que vem.
“São 170 castrações por mês, mais 80 pela veterinária contratada. Se você não parar e castrar um casal de gatos ou de cachorros, prolifera muito rápido. Poderia fazer uma lei linda, maravilhosa, mas que não funcionasse. Então, não adianta dividir só a questão de saúde e meio ambiente, e sim você colocar dinheiro para pagar essas possíveis castrações”, afirma.
Processo de compilação de leis está sendo feito em equipe
Segundo o chefe do Poder Legislativo, há várias ideias que precisam ser pensadas em conjunto. Mais uma vez, Silvinho reforça o pensamento de manter uma boa convivência com o Executivo e Judiciário – para que tudo flua bem e dentro do esperado. Em seguida, ele falou de algumas novidades.
“Tem um projeto que apresentei, para autorizar o estabelecimento de colocar um comedouro, ou, de repente, uma casinha comunitária, cão comunitário. Se você mora em um apartamento, você pode manter uma casinha ali, colocar comida, água. Estamos fazendo um projeto para autorizar”, conclui.
