Com a chegada do verão (solstício às 12h03 do dia 21 de dezembro) muitas pessoas alugam um imóvel para passar as festas, férias e Carnaval com familiares e amigos em Caraguatatuba. O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba traz uma série de dicas para os consumidores não terem transtornos ao alugar uma casa de veraneio durante a alta temporada.
Atualmente, o Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima 142.248 habitantes residindo em Caraguatatuba, mas até o outono (equinócio às 11h45 do dia 20 março), o município recebe o número de turistas e veranistas equivalente a 15 vezes essa população nos meses dezembro, janeiro, fevereiro e março.
O supervisor de governança do Procon de Caraguatatuba, João Ricardo do Nascimento Machado, recomenda a elaboração de um contrato com todos os tópicos tratados verbalmente. “O documento deve conter dia de chegada e saída, endereço, nome do proprietário, valores, forma de pagamento, local de retirada das chaves, número de cômodos, vagas na garagem, distância da praia ou de comércios”, elenca.
O supervisor de governança do Procon sugere pesquisar com antecedência infraestrutura, acessos e pontos de referência da região do imóvel a ser locado. “Busque informações na internet ou fale com pessoas conhecidas que já alugaram a casa ou apartamento, além de vistoriar a residência antes de fechar o contrato”, alerta. “No contrato deve constar o estado de conservação da mobília, relação de móveis, eletrodomésticos e louças disponíveis. Antes da partida do imóvel verifique novamente o estado de conservação dos utensílios domésticos”, reforça.
Atento aos avanços da tecnologia, Machado faz algumas considerações sobre o aluguel on-line de imóveis. “Busque informações sobre a casa na internet, mas se o suposto proprietário ou locador do imóvel apresentar apenas filmagens ou fotos externas, desconfie. Solicite uma chamada de vídeo ao vivo, mostrando os cômodos da casa”, previne.
De acordo com o supervisor de governança do Procon, a locação temporária de casas é de no máximo três meses. “O pagamento de aluguéis e encargos pode ser requisitado antecipadamente ou em uma única vez. Solicite comprovantes, guarde recibos, extratos bancários e outros documentos que atestem a negociação da residência”, alerta. “Em casos de dúvidas não esclarecidas de forma convincente, falta de recibos ou mais detalhes sobre o imóvel desista do negócio”, finaliza.
Para o registro da reclamação, o consumidor deve comparecer ao órgão pessoalmente ou por meio de terceiros, com uma procuração. É preciso apresentar RG, CPF e toda documentação pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de pagamento e outros. A queixa também pode ser feita via online pelo aplicativo Caraguatatuba 156 na ‘Play Store’ do celular (Android ou IOS) ou no site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/. Atualmente, o Procon conta com 15 funcionários.
O atendimento ao público do Procon de Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O prédio fica na Rua Engenheiro João Fonseca, 37 – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3885-2350, e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo Caraguatatuba 156 ou site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.
Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
