Cerca de 100 professores, além de pais e alunos, participaram do manifesto que percorreu ruas da cidade e foi encerrado em frente ao Paço Municipal
Por Ricardo Hiar, de Caraguatatuba
Um grupo de professores, pais e alunos da rede municipal de ensino de Caraguatatuba participaram na manhã desta quarta-feira (6) de um manifesto para reivindicar melhorias para a categoria. Pelo menos 100 docentes aderiram ao movimento, que teve concentração na Praça de Eventos, no centro, e terminou em frente à sede da prefeitura.
Segundo o professor Eduardo Reis, que participou da ação, os profissionais da educação resolveram se mobilizar para reivindicar uma pauta de melhorias, que há tempos vem sendo debatida pela categoria. Entre os benefícios requeridos está o pagamento de 1/3 de férias agora no mês de julho. “Este é o segundo ano que os professores entram em férias em julho e não recebem um direito trabalhista, que é a porcentagem das férias no pagamento do mês”, comentou.
Reis diz que outras solicitações também são feitas pelos manifestantes, entre as quais está o cumprimento do Plano Municipal de Educação, o pagamento da progressão funcional para os docentes, além de explicações sobre a utilização do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) pela administração municipal.
Apesar de ter recebido o apoio da Asmuc (Associação dos Servidores Municipais de Caraguatatuba), o professor conta que a iniciativa partiu dos profissionais da educação, por meio das redes sociais.
Quando o grupo chegou em frente ao Paço Municipal, uma comissão foi chamada para uma reunião com o secretário de administração, Silvio Tavares de Andrade. Os representantes puderam apresentar algumas das reivindicações, mas não obtiveram uma resposta formal sobre a possibilidade de serem atendidos. Apesar disso, uma nova reunião ficou agendada entre professores e representantes da administração municipal, para a próxima sexta-feira (8), às 10h.
No mesmo dia, às 15h, os professores convocaram uma assembleia na sede da Asmuc para deliberar sobre essas questões. Eles deverão apresentar as respostas que conseguiram nas negociações com o Poder Executivo e definirão as próximas ações que serão adotadas pela categoria.
Eduardo Reis explica que o ato foi pacífico e positivo devido ao número de adeptos. Ele comentou que os professores que participaram estavam já em férias e que não houve qualquer prejuízo no funcionamento das escolas do município. A Polícia Militar e a Secretaria de Trânsito de Caraguatatuba deram suporte à manifestação, para garantir a segurança dos participantes.
Outro Lado
A Secretaria de Administração informou que as férias relativas ao exercício de 2015, o pagamento do 1/3 Constitucional e a média de carga suplementar de férias do gozo de junho de 2015 foi efetivado na folha de pagamento de dezembro de 2014. A concessão foi de forma automática.
No período anterior a 2015, os professores recebiam automaticamente as férias, independente do período aquisitivo estar vencido e sem cumprir os critérios do Estatuto dos Servidores (Lei Complementar, Nº 25/10/2007) e demais legislações pertinentes.
A partir do período aquisitivo de 2015/2016 os professores passaram a seguir o disposto na Legislação e somente receber o que é devido e de direito.
A Secretaria de Administração, por meio da Divisão de Recursos Humanos disse ter se colocado à disposição para esclarecimentos, caso a caso.
