Na manhã desta quarta-feira, feriado de 7 de setembro que celebra o Dia da Independência do Brasil, enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e apoiadores protestaram em Ubatuba contra a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que suspendeu o piso salarial nacional da categoria.
A concentração dos manifestantes começou às 7 horas da manhã na praça 13 de Maio. Às 8 horas, eles seguiram em passeata pela rua Conceição em direção ao trevo da rodovia BR-101. A Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal bloquearam o trânsito de veículos para a passagem segura dos manifestantes.
Durante a passeata, profissionais de saúde ergueram seus jalecos brancos e cartazes, utilizaram caixa de som e gritaram pela valorização da categoria. Os cartazes exibiam frases como: “Valorização já!”, “Respeitem a enfermagem”, “O piso é constitucional e legítimo”, “Sem enfermagem não existe saúde”, “Não pisa no meu piso – 14.434/2022”, “Piso salarial digno para os que cuidam da saúde”, “SUS sucateado, abandonado, desvalorizado”, “Ontem éramos heróis. Hoje somos palhaços” e “Somos a enfermagem. Merecemos mais que aplausos”.
Foto: Renata Takahashi
Técnica de enfermagem da Santa Casa de Ubatuba, Simone Pedro disse que está confiante. “A passeata foi pacífica, para derrubar esse veto do ministro Barroso. Nós da enfermagem de Ubatuba estamos nesta luta e tenho certeza que vamos conseguir, porque somos merecedores”, declarou.
Em entrevista ao portal Tamoios News, Daniel Mario de Souza, da diretoria do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São José dos Campos e Região (SindSaud), defendeu a Lei 14.434/2022. A norma definiu que enfermeiros devem receber pelo menos R$ 4.750 por mês, técnicos de enfermagem devem receber no mínimo 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, pelo menos 50% (R$ 2.375).
Foto: Renata Takahashi
A proposição que resultou na Lei 14.434/2022 é de autoria do senador Fabiano Contarato, que na época da apresentação era filiado à REDE e atualmente está no PT. A decisão do ministro Barroso que suspendeu os efeitos da lei será julgada no plenário virtual do STF em votação que terá início na próxima sexta-feira (09/09). “Essa manifestação hoje é para que o julgamento seja positivo, para que a enfermagem seja mais valorizada”, resumiu o sindicalista Souza. Ele estima que aproximadamente 300 pessoas participaram do ato realizado hoje em Ubatuba.
Foto: Renata Takahashi
Segundo divulgado pelo STF, o ministro Barroso deu prazo de 60 dias para os entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso da enfermagem, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. Barroso considerou mais adequado, diante dos dados apresentados até o momento, que o piso não entre em vigor até esses esclarecimentos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022.
Por Renata Takahashi / Redação Tamoios News
