Entre os cursos d’água monitorados no Litoral Norte, a situação mais grave de poluição ocorre no rio Acaraú, em Ubatuba, de acordo com relatório de 2021 do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte.
O rio Acaraú nasce nas escarpas da Serra do Mar e deságua no canto direito da praia do Itaguá, passando pelos bairros Sesmaria, Praia Grande, Itaguá e Acaraú.
Segundo o relatório, há ocupação desordenada abaixo da nascente do rio e a região é caracterizada por uma área extremamente urbanizada, com grande número de fossas sépticas.
Em outubro de 2021, a prefeitura divulgou um vídeo sobre um projeto para melhorar a qualidade do rio Acaraú e da praia do Itaguá.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Ubatuba, Sylvio do Prado Bohn Júnior, o Projeto de Recuperação do rio Acaraú, denominado “O Acaraú é de todos”, encontra-se, neste momento, em fase de revisão.
“Neste momento estudamos os patrocínios, e a possibilidade de integração com outros projetos. O momento de pandemia, o aumento dos casos de gripe, e a chuva intensa tem dificultado muito todos os trabalhos, principalmente quando envolve mobilizações”, informou o secretário.
“Na primeira etapa teremos ações de conscientização focadas nas áreas lindeiras ao rio, visando eliminar as ligações clandestinas de esgotos ao rio, e promover a ligação às redes coletoras de esgotos da SABESP e da COAMBIENTAL. Estamos ainda negociando o patrocínio para as ações”, explica Sylvio.
No segundo momento, serão solicitadas as ações de fiscalização dos órgãos competentes municipais e estaduais, visando o cumprimento ao estabelecido na legislação e aplicação de penalidades. Na terceira etapa, as informações levantadas serão encaminhadas ao Ministério Público, que atuará para o cumprimento da legislação nos casos mais resistentes.
Na etapa final, será efetuado um balanço geral das ações e resultados para apresentação à comunidade. Planeja-se que todas as etapas sejam concluídas em torno de um ano de ações, ou seja , em torno de 3 meses cada.
Projeto ‘O Acaraú é de todos’
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