O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, propôs, ontem quinta-feira (28), a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) por mais 30 dias a partir de domingo(1º), condicionada à continuidade da mediação e ao comparecimento dos sindicatos e da empresa às reuniões unilaterais e bilaterais a serem realizadas em setembro.
Os representantes dos sindicatos informaram que, havendo a prorrogação do ACT de forma integral, não haverá greve. O ministro vice-presidente considerou as dificuldades colocadas pela Petrobrás e registrou que considera fundamental, principalmente enquanto condição de prosseguimento da mediação, a prorrogação do acordo. “Uma das principais preocupações da Vice-Presidência consiste na busca de condições de diálogo, o que tem como um dos elementos importantes a garantia da vigência dos instrumentos coletivos enquanto não se chega ao consenso”, afirmou.
O TST propôs o seguinte cronograma inicial: uma reunião unilateral com a empresa no dia 4 de setembro; uma reunião unilateral com os sindicatos no dia 5 de setembro; e uma reunião bilateral no dia 10 de setembro. A empresa e os sindicatos têm até as 10h da próxima segunda-feira (02) para comunicar se aceitam a proposta apresentada. “O silêncio das partes será considerado recusa da proposta”, ressaltou. A intenção da Vice-presidência é que a mediação seja concluída até o dia 27 de setembro.
FNP
Neste sábado( 31), a FNP e a FUP realizarão no Rio de Janeiro o Seminário Nacional de Greve para traçar uma estratégia para a greve, dada a recusa da gestão Castello Branco/Bolsonaro em negociar um acordo justo com os/as petroleiros/as e chamar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para mediar o ACT.
Apesar disso, a maioria das assembleias da categoria já rejeitou a proposta da Petrobrás que retira direitos do ACT. Esse resultado está sendo fundamental para fortalecer a luta.
Durante as assembleias, segundo a FNP, a empresa abusou na prática de assédio, com ameaças de retirada de funções gratificadas e cargos de confiança – supervisores, coordenadores e gerentes foram forçados a comparecer em assembleias para votarem a favor da proposta da direção da Petrobrás e solicitaram que os seus subordinados fizessem o mesmo.
Segundo nota da FNP, a greve nacional petroleira é a única forma de vencer a intransigência da Petrobrás e fazê-la avançar na proposta de um ACT que preserve os direitos dos petroleiros.
