O presidente da Associação dos Quiosques das Praias de São Sebastião, Rodrigo Alves Batista dos Santos, o “Rodriguinho da Costa Norte”, está empenhado em conseguir o direito de ocupação de quatro quiosques instalados na orla da Praia das Cigarras. Ele afirma que a ordem da prefeitura de embargo das atividades e de demolição dos quiosques teria motivações políticas.
Segundo Rodrigo, são mais de 60 pessoas que estão há 3 meses sem trabalhar, esperando uma solução. “Há pessoas aguardando para novas vagas de emprego em época de temporada e não temos resposta, a não ser que querem a demolição e que é pra gente brigar na justiça em busca de direitos. Precisamos de respostas já! Porque a demolição, se pode regularizar?”, questiona.
Para Rodrigo, que nas eleições de 2020 foi candidato a vereador apoiando o então candidato a prefeito Professor Gleivison, ele estaria sendo vítima de perseguição política por parte do prefeito Felipe Augusto por ter apoiado seu adversário. “Tudo que a gente está tentando fazer para trabalhar, estão dificultando. É uma coisa pessoal, porque eu saí candidato a vereador com o Professor Gleivison”, afirma Rodrigo.
O presidente da Associação dos Quiosques argumenta que há uma sentença que garante o direito de ocupação aos quiosqueiros, desde que atendam a determinados requisitos. Para ele, a prefeitura, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e outros órgãos deveriam atuar para regularizar os quiosques, como na Martim de Sá em Caraguatatuba e no Perequê-Açú em Ubatuba, com um projeto de intervenção urbanística envolvendo os quiosques.
Ele afirma que obteve liminar para que a prefeitura cesse os atos de turbação até a regularização dos imóveis. Porém, reclama que não consegue diálogo com a prefeitura, que os quiosques estão na Praia das Cigarras há trinta anos, já passaram por diversos governos e mudanças de leis, mas nunca foram devidamente regularizados.
A prefeitura e o prefeito Felipe Augusto foram questionados, mas não retornaram até o fechamento desta matéria.
Redação/Tamoios News
