Na tarde de ontem (12), a Polícia Militar Ambiental Marítima localizou durante policiamento nas águas do Litoral Norte, uma rede de superfície (boiada), com 150 metros de comprimento, armada no Canto do Mar, em São Sebastião. A rede estava na superfície d‘água e colocava em risco a navegação e espécies marinhas.
No momento da fiscalização não foi possível identificar o proprietário, haja vista a ausência de pessoas e embarcações pelo local, no perímetro de mil metros, tão pouco, plaquetas de identificação na rede, conforme determina a legislação pesqueira vigente.
O local do fato está inserido no interior do espaço territorial especialmente protegido pela área do zoneamento ecológico econômico do litoral norte. Mesmo sem autoria, a irregularidade constatada configura infração penal e administrativa ambiental, uma vez que o petrecho não estava sendo assistido pelo pescador conforme exigido pela legislação pesqueira, caracterizando também Crime Ambiental, devido o exercício irregular da pesca mediante a utilização de método não permitido.
Esse tipo de rede, sem a devida presença e supervisão do pescador responsável, coloca em risco espécies marinhas, que acabam morrendo ao se enroscar e não conseguir emergir para respirar, como é o caso das tartarugas marinhas, baleias e golfinhos, espécies em abundância em todo litoral. Outros mamíferos são afetados, como Focas, Leões-marinhos, Lobos-marinhos e até mesmo Elefantes-marinhos, como o que apareceu recentemente no Saco da Ribeira em Ubatuba. Além da preocupação com a fauna marinha, embarcações também são prejudicadas, colocando em risco a segurança da navegação, devido a dificuldade de visualizar tais redes.
Denuncie:
Litoral Norte: 12 3842-0123 / 12 3842-0355
Litoral Centro: 13 3348-4774 / 13 3348-4773
Litoral Sul: 13 3853-5750
Fonte: Comunicação Social da Polícia Militar Ambiental Marítima do Estado de São Paulo
