A Câmara Municipal de Ubatuba realizou, na noite da última quarta-feira (9), uma audiência pública para debater a minuta inicial do projeto de lei que propõe a regulamentação do uso de tendas nas praias do município. O plenário ficou lotado com a presença expressiva da população, especialmente de comerciantes que atuam no litoral e de frequentadores assíduos das praias.
Conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Gady Gonzalez, a audiência foi marcada pela ampla participação popular. O encontro teve como objetivo ouvir opiniões, sugestões e preocupações da comunidade antes que o projeto siga para as comissões e, posteriormente, para votação.
Durante a audiência, representantes de diferentes setores da sociedade fizeram uso da palavra, manifestando apoio à regulamentação. A maioria ressaltou os problemas trazidos pelo uso destas tendas que, por serem grandes e espaçosas, causam diversos transtornos aos próprios comerciantes e a frequentadores das praias.
A proposta recebeu grande apoio entre os que se pronunciaram, que ressaltaram a urgência de organizar o uso das estruturas para garantir mais segurança, acessibilidade e respeito ao espaço público. Muitos comerciantes das praias destacaram que a regulamentação pode trazer benefícios para todos: turistas, moradores e trabalhadores. “Hoje, a falta de regras acaba gerando confusão, aglomeração desordenada e até conflitos. A regulamentação vai ajudar a organizar e valorizar o nosso trabalho”, afirmou um dos participantes que atua com aluguel de cadeiras e guarda-sóis.
O procurador da Câmara, Luiz Gustavo, apresentou a minuta inicial do projeto e esclareceu os principais pontos da proposta. Entre eles, destacam-se limites de tamanho, áreas permitidas para instalação e critérios para concessão de autorizações. A questão concernente à fiscalização, caso este projeto seja aprovado, também foi bastante abordada na audiência.
Uma das falas mais impactantes foi do sargento Gouveia, do Corpo de Bombeiros de Ubatuba. Com 25 anos de experiência, ele alertou para o aumento preocupante de casos de crianças perdidas nas praias, que, segundo ele, está diretamente relacionado ao uso desorganizado de tendas. “As crianças costumavam ter como referência visual o local onde os pais estavam, geralmente com um guarda-sol ou outro ponto marcante. Hoje, com tantas tendas parecidas, as crianças se desorientam com facilidade ao sair da água. O número de crianças perdidas nas praias aumentou cerca de 60% nos últimos anos, após o crescimento do uso deste tipo de tendas.”, afirmou.
A vereadora Jaque Dutra também esteve presente, acompanhou os relatos e ouviu atentamente as manifestações da comunidade.
Ao encerrar a audiência, o presidente Gady Gonzalez agradeceu a participação ativa da população e garantiu que todas as contribuições serão consideradas no aprimoramento do projeto. “Essa escuta é essencial para que possamos construir leis que reflitam os interesses reais da nossa população e promovam convivência harmoniosa nas nossas praias”, destacou.
Fonte: Câmara Municipal de Ubatuba
