O relatório de 2017 elaborado pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) serve para que possamos avaliar como andam os investimentos em saneamento básico na região. Segundo o relatório, no geral, 52% dos domicílios da região são atendidos pela coleta de esgoto, sendo que, desse total, apenas 43% é tratado
Por Salim Burihan
A população das cidades do Litoral Norte tem crescido ano a ano. Segundo o IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a região conta atualmente com uma população de 331.301 habitantes.
O saneamento básico é fundamental para o desenvolvimento da região, que vive e depende do turismo. O saneamento é de responsabilidade da Sabesp. As quatro prefeituras ainda negociam a renovação de suas concessões com a estatal.
A demora na renovação das concessões deve-se às cobranças feitas pelos prefeitos para que a estatal faça o mais rápido possível os investimentos necessários. A Sabesp propõe um prazo de 30 anos para promover todos os investimentos, os prefeitos querem reduzir esse prazo para 15 anos.
Prefeitos querem reduzir prazo proposto pela Sabesp por entenderem que obras são prioritárias
A falta de saneamento tem sido um dos principais fatores da poluição das praias, principalmente, ao longo da temporada de verão, quando a população praticamente duplica nas cidades de Caraguá, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela.
Uma pesquisa feita em relatórios da Cetesb(Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) mostra que a poluição das praias cresce entre os meses de janeiro a março e a partir de outubro, ou seja, com a maior presença de turistas e veranistas.
Para saber como anda os investimentos da Sabesp na região enviamos e-mail à estatal em seus escritórios de Caraguá e capital. Não houve respostas. Optamos então, em avaliar o relatório feito pela Cetesb em 2017 para ver como está o saneamento na região.
Segundo o relatório elaborado pela companhia, no geral, a região conta com 52% de seus domicílios atendidos por coleta de esgoto. Desse total, apenas 43% é devidamente tratado antes de ser lançado nos córregos ou no mar.
Ilhabela
A situação mais delicada na região é em Ilhabela. Na Ilha, 35% dos domicílios são atendidos pela coleta de esgoto, sendo que, apenas 4% recebe tratamento.
Ilhabela é a cidade mais rica da região. Tem 34.333 habitantes e um orçamento que ultrapassa a R$ 700 milhões em 2018. A situação complica na temporada de verão quando a população local praticamente triplica.
O prefeito Márcio Tenório tem feito pressões junto à estatal para que seja ampliada a coleta e o tratamento do esgoto.
Existem dois tipos de destinação para o esgoto. A ETE(Estação de Tratamento de esgoto) onde o efluente é lançado em cursos d’água e a EPC(Estação de Pré Condicionamento0 onde o efluente é lançado no mar.
Ilhabela conta atualmente com uma ETE na Praia do Pinto e uma EPC e um emissário não Itaquanduba.
Entre todos os municípios do Litoral Paulista, incluindo as cidades da Baixada Santista, Litoral Sul e Litoral Norte, Ilhabela só supera a cidade de Bertioga, onde apenas 34% dos domicílios são atendidos pela coleta de esgoto.
Bertioga, no entanto, tem 100% do esgoto coletado devidamente tratado. Em Ilhabela, o tratamento atende apenas 4% do que é coletado.
A ilha enfrenta ainda problemas com o armazenamento de água. Um assunto que preocupa, mas que não iremos abordar neste momento. Tenório também tem feito muitas cobranças com o objetivo de garantir mais água, inclusive, em comunidades que vivem isoladas e nas Ilhas Vitória e Búzios.
Márcio Tenório tem mantido constantes encontros com a direção da Sabesp. Ele quer a universalização do saneamento básico em 6 anos.
São Sebastião
São Sebastião também enfrenta sérios problemas com o esgoto doméstico. A cidade possui 40% dos municípios atendidos pela coleta, mas apenas 55% do esgoto coletado recebe tratamento.
A cidade que possui a terceira maior população da região, 87.596 habitantes, tem cinco ETEs- em Barequeçaba, Pauba, Boiçucanga, Baleia/Say e Juquehy e duas EPCs com emissário submarino, nas Cigarras e no Itatinga.
O prefeito Felipe Augusto comprou briga com a Sabesp, exigindo até mesmo a saída o então presidente da estatal, Jerson Kelman. Kelman saiu, mas não se sabe como andam as tratativas do prefeito com a atual presidente Karla Bertocco.
Recentemente, O prefeito Felipe Augusto acertou a renovação do contrato da Sabesp para serviços de água e esgoto na cidade. Se aprovado, a companhia mantém a concessão do saneamento básico por mais 30 anos.
O projeto também atribui, à Agência Reguladora de Saneamento e Energia (Arsesp), as funções de fiscalização e regulação, inclusive tarifária.
O documento ainda propõe a instituição do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura. Os recursos deste fundo seriam destinados à regularização de assentamentos precários; limpeza e canalização de córregos; drenagem e contenção de encostas; entre outras ações. Esta semana, o projeto foi encaminhado à Câmara para análise e aprovação dos vereadores.
Ubatuba
Quando o assunto é saneamento básico a situação de Ubatuba também não é nada confortável. A cidade tem 89.747 moradores.
No município, um dos mais procurados pelos turistas brasileiros e estrangeiros, apenas 39% dos domicílios possui coleta, sendo que, 100% do que é coletado recebe tratamento.
Ubatuba conta atualmente com três ETEs, no Taquaral, Ipiranguinha e Toninhas e uma EPC com, emissário submarino. O prefeito Délcio Sato também vive cobrando a Sabesp para que sejam feitos novos investimentos no município.
Caraguá
Caraguá vive uma situação mais confortável. A cidade com maior população da região, com 119.625 habitantes, conta com 75% de seus domicílios beneficiados com a coleta do esgoto, 100% dele tratado.
O prefeito Aguilar Júnior conseguiu, recentemente, viabilizar obras de saneamento básico para o bairro do Jardim Gaivotas. A Sabesp opera quatro ETEs na c idade, no Massaguaçu, na Martim de Sá, no Indaiá e no Porto Novo.;
ICTEM
Confira o Índice de Coleta e Tratabilidade de Esgotos da População Urbana no Litoral Norte(ICTEM) de 2017.
O ICTEM foi desenvolvido pela Cetesb e vem sendo aplicado desde 2008, o Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana de Município (ICTEM) .
Os elementos que compõem o indicador são: 1) Coleta; 2) Existência e eficiência do sistema de tratamento do esgoto coletado; 3) Efetiva remoção da carga orgânica em relação à carga potencial; 4) Destinação adequada de lodos e resíduos gerados no tratamento; 5) Não desenquadramento da classe do corpo receptor pelo efluente tratado e lançamento direto e indireto de esgotos não tratados.
O índice avalia a eficiência da coleta de esgoto, a população urbana atendida, o tratamento e eficiência de remoção, a população urbana com esgoto tratado e a eficiência de remoção das ETEs. O índice é elaborado pela CETESB, com variação de 1 a 10.
Caraguá tem média 7,34; Ubatuba, 4,28; São Sebastião, 3,01; e Ilhabela, 1,17. Como se vê, o índice de Caraguá, pode ser considerado muito bom, mas os das demais cidades da região, estão muito abaixo do ideal.
