Antonio Vaz Serralha, diretor do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), da Secretaria Estadual de Turismo, reuniu-se com representantes dos Conselhos Municipais de Turismo (Comtur) de Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, que fazem parte do Consórcio Intermunicipal Turístico Circuito Litoral Norte. Serralha e equipe deram uma visão geral do trabalho do setor que envolve convênios para obras de infraestrutura turística das 70 estâncias e 140 Municípios de Interesse Turismo de todo o estado – as cinco cidades praianas são estâncias.
Gustavo Monteiro, secretário executivo do Circuito, ressaltou a importância do encontro, mesmo que virtual, pois aprimora a relação entre estado e os municípios, beneficiando o desenvolvimento turístico. A equipe do Dadetur apresentou o fluxo básico de convênios que tem início com a aprovação dos pleitos pelo Comtur do município, situação das obras, as modalidades de repasses de recursos, além dos valores repassados em 2019, 2020 e no primeiro trimestre de 2021.
Após esclarecer várias dúvidas, o diretor do Dadetur adiantou que no site da Secretaria os municípios dispõem de um manual de procedimento e orientações que explica, detalhadamente, todos os procedimentos para a celebração e andamento dos convênios. “Este guia é destinado a orientar os municípios na apresentação dos projetos para formalização de novos convênios, na prestação de contas e demais documentos necessários para as tratativas dos convênios em andamento (liberações de parcelas, aditamentos e prestações de contas anuais), além de possuir modelos para alguns dos documentos exigidos”, informou Serralha.
Os participantes ficaram sabendo que o município deve descrever no plano de aplicação do recurso, a justificativa de enquadramento do objeto proposto como de interesse turístico e o atendimento aos seis critérios aprovados em reunião do Conselho de Orientação e Controle (COC) vinculado à Setur e ao Dadetur:
- Capacidade para manter, incrementar ou requalificar o fluxo turístico;
- Associação com atrativo turístico do município;
- Importância na estratégia de desenvolvimento econômico e social para o município;
- Consistência entre os objetivos do projeto e as possibilidades de estruturação do destino;
- Aderência às práticas preconizadas nos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS);
- Contribuição para o processo de desenvolvimento regional.
*Fonte: Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo
