O Comitê de Bacias Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBHLN) discutiu os ajustes ao edital para lançamento de projetos para concorrer ao financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) visando o ano de 2022. A prefeita de Ubatuba e presidente do CBH-LN, Flavia Pascoal, também acompanhou a reunião.
Segundo o Comitê, ao longo deste ano foram apresentados poucos projetos e sem alternativas para financiamento – dentre eles, o que visa viabilizar um plano de macrodrenagem de áreas sujeitas a inundações /alagamentos e em áreas críticas de Ubatuba, apresentado em plenária do órgão no dia 25 de julho.
Também foi inserida na pauta a reapresentação de um projeto da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba sobre elaboração de projetos executivos de redes coletoras de esgotos sanitários em áreas em processo de urbanização.
Sobre o edital
Na última reunião da câmara de planejamento do CBH, os membros notaram a necessidade de elaborar um processo (de seleção de projetos para inscrição no Fehidro) mais didático e orientativo para os interessados em pleitear o financiamento.
Uma das sugestões é que o processo comece com oficinas de elaboração do projeto em conjunto com especialistas das áreas de inscrição para garantir qualidade e técnica do documento. Desta maneira, também foi identificada a necessidade de listar quais são os agentes técnicos por categoria que se envolverão com a proposta e discutir quais questões colocar para cada um deles, gerando conteúdo para pequenos vídeos didáticos de explicação.
Critérios de apresentação de projetos
Para apresentar um projeto pleiteando financiamento, foi deliberado pela maioria que será obrigatória a apresentação de uma inscrição sucinta, porém, objetiva, que responda os seguintes questionamentos: Problema que busca resolver; o que fazer para resolver; descrição da área envolvida (em caso de execução de obra, pesquisar a titularidade da área) e quem (população beneficiaria da ação).
A secretária executiva do Comitê, Jociani Debeni Festa, ainda lembrou que “além de atender desejos, anseios e necessidades (das cidades/entidades), temos um plano de ação a cumprir relacionado a plano de bacias e áreas críticas. Por isso, também devemos analisar se será necessária de articulação para investimentos em área mais especifica ou muito crítica”.
Fonte: Prefeitura de Ubatuba
