Enquanto as prefeituras do litoral norte mantém apenas a recomendação do uso de máscaras pela população como medida de prevenção ao coronavírus, a prefeitura de Santos decidiu tornar obrigatório o uso do acessório e vai multar que descumprir a determinação. Santos registra 492 casos confirmados de coronavírus e 34 mortes pela doença. A Prefeitura de Bertioga também obrigará o uso de máscaras a partir do dia 1º de maio, mas não irá multar quem descumprir a determinação.
O uso de máscaras faciais não profissionais em espaços públicos e estabelecimentos comerciais de Santos será obrigatório a partir de 1º de maio como mais uma forma de contenção do novo coronavírus. As multas por descumprimento foram estabelecidas em R$ 100 para pessoa física e R$ 3 mil para empresas, com valores dobrados em caso de reincidência. O valor recolhido será usado na compra e distribuição do acessório de proteção para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A medida vale para ruas, avenidas e praças, conforme está no Decreto 8.944, publicado nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial, determinando também a obrigatoriedade da máscara nos transportes públicos e individuais e nos terrenos e edifícios onde funcionam serviços do Município.
Já os estabelecimentos comerciais – apenas aqueles autorizados a funcionar –, além de exigirem (podendo fornecer) o uso do acessório por funcionários e clientes, terão de afixar em local de fácil visualização o informe sobre a nova obrigatoriedade.
O decreto também estabelece que as empresas contratadas pela Prefeitura para execução de obras e serviços deverão zelar pela segurança dos funcionários, reforçando a limpeza das áreas de trabalho e disponibilizando máscaras, álcool em gel e luvas.
Outra regra será a observação da distância de dois metros entre cada trabalhador. A fiscalização das medidas ficará a cargo da Secretaria de Finanças (Sefin) no caso das atividades empresariais e da Guarda Civil Municipal nas demais situações. Denúncias poderão ser feitas pelo telefone 153 ou pela Ouvidoria Digital.
Bertioga
Para evitar a propagação do coronavírus em Bertioga e conforme recomendação do Governo Estadual e do Ministério da Saúde, através do decreto Nº 3366, a Prefeitura torna obrigatório, a partir do dia 1º de maio, o uso de máscara facial não profissional.
A população deve usar máscaras dentro dos equipamentos públicos do Município, em estabelecimentos com funcionamento autorizado, nas igrejas e no transporte público.
Para que o decreto seja cumprido, os estabelecimentos podem colocar cartazes ou placas com informações sobre o uso de máscaras e quais os procedimentos de higienização orientados pelo Ministério da Saúde. A fiscalização será feita pela prefeitura. Não haverá multa, mas os fiscais vão realizar o trabalho de conscientização
