A Prefeitura de São Sebastião promoveu a segunda audiência pública para apresentar e ouvir propostas da população sobre projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do município. as audiências ocorreram na quarta(30), em Maresias; e, na quinta(31), no Teatro Municipal de São Sebastião.
O projeto segue agora para o legislativo. O presidente da Câmara, vereador Teimoso, antecipou, que irá procurar avaliar com muita atenção e dedicação, todas as alterações propostas pela sociedade civil.
A participação da sociedade civil nas discussões do Plano Diretor foi bem avaliada pela prefeitura. O consultor Ivan Carlos Maglio, engenheiro civil, com diversas especializações, além de 44 anos de experiência em planejamento e gestão ambiental, foi o responsável pela apresentação do projeto no Teatro Municipal, na noite dessa quinta(31).
Como premissa, o projeto traz a manutenção dos parâmetros das atuais leis de Uso e Ocupação do Solo, além de estar em atendimento às recomendações do Ministério Público (MP).
O projeto de lei do Plano Diretor abrange políticas ambiental, de desenvolvimento do município, além de diretrizes para a disciplina do uso, parcelamento e ocupação do solo.
“É um projeto importante para que os municípios possam saber o que precisam preservar, e o que se pode explorar”, comentou Ivan Malgio, ao citar ainda que o projeto do Plano Diretor é baseado em diversos relatórios técnicos.
O público também participou apresentando suas opiniões e propostas. Foram cerca de 30 participações orais, além das contribuições entregues por escrito.
O secretário de Meio Ambiente, Cesar Zimmer considerou produtiva a audiência. “A população participou bastante tanto no bairro de Maresias, quanto na região central. Agora nosso grupo técnico irá avaliar e responder para a população. Mas foi muito positivo e São Sebastião cresce com tudo isso”, avaliou.
Após a devolutiva às propostas encaminhadas, tanto pela população, quanto das que foram colhidas em reunião entre os Conselhos Municipais de Meio Ambiente e de Urbanismo, o projeto segue para o Poder Legislativo.
O projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado está à disposição no site da Prefeitura, e em modo físico na Administração Municipal.
