São Sebastião: Prefeitura não deu autorização para empresa realizar festa rave em Boracéia

A Prefeitura de São Sebastião informou, através de sua Assessoria de Imprensa, que não autorizou e nem concedeu licença para a empresa JBE Entretenimentos utilizar uma área em Boracéia para promover festa rave no local. A prefeitura informou ainda que já adotou medidas cabíveis contra a empresa.

A JBE Entretenimentos, com sede na capital, foi autuada, na sexta(21), por danos ambientais na Praia de Boracéia, na costa sul sebastianense.

A empresa teria desmatado cerca de 80 mil metros quadrados de vegetação da mata atlântica, apenas para promover  festas raves e de funk, no próximo fim de semana e durante o réveillon.

Assim que foi iniciado o desmatamento, moradores de Boracéia levaram o caso ao conhecimento da Federação Pró Costa Atlântica, que sobrevoou o local desmatado e encaminhou denúncia à Policia Ambiental de São Sebastião.

A polícia ambiental esteve no local na sexta(21). A área desmatada fica nas proximidades da Rua Manoel Rebelo Filho, número 550.

No local, a equipe pode constatar um terreno de aproximadamente 2 hectares, onde estavam ocorrendo montagem de duas estruturas metálicas com cobertura de lona plástica.

Foi constatado ainda que parte do referido terreno encontra-se inserido em Área de Preservação Permanente (APP),
tendo em vista que passa no meio do terreno um curso d’água com largura aproximada de 2,5 metros.

Durante a vistoria foi constatado que na faixa inserida em APP,  foi realizada a citada movimentação
de solo e construção de parte da estrutura metálica uma APP, sofrendo então o impedimento da regeneração natural da vegetação nativa, em área correspondente à 0,27 hectares, sendo também constatado uma supressão de vegetação nativa de Floresta Baixa de Restinga, no estágio inicial de regeneração natural, através de ferramentas manuais, com indícios de ter sido realizado há poucos dias.

Foi constatado ainda, a construção de duas pontes, confeccionadas de toras de eucalipto e vigas serradas, sobre o citado curso d’água, que fornece acesso ao local onde está a maior estrutura metálica, nos fundos do terreno, área está fora de APP e desprovida de vegetação nativa.

Um dos responsáveis pela empresa promotora do evento e responsável pelo desmatamento, Fernando Bastos Santana, informou aos policiais que a liberação da área e o alvará para a realização dos eventos se encontravam nos escritórios da empresa na capital.

Santana não soube explicar aos policiais se a empresa teria autorização ou licença ambiental para realizar o desmatamento na área de mata atlântica.

A empresa JBE Entretenimentos foi autuada por degradação ambiental contra a flora e por destruição e danos à floresta. As obras foram embargadas e a empresa autuada em R$ 5.400,00.

Os moradores e a Fundação Pró Mata Atlântica querem saber se a Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente teria autorizado a empresa a promover o desmatamento da mata atlântica e a realização das festas raves e funk no fim de semana.

Os moradores, indignados com o desmatamento e com a realização dessas festas querem que a prefeitura interdite a área e impeça a realização dos eventos programados pela empresa. Os moradores querem também que a empresa seja punida pelos danos ambientais causados no local.