A Câmara de São Sebastião rejeitou, por unanimidade, na sessão desta terça (13), o veto a um projeto de lei que introduz o tema “corrupção” na grade curricular de ensino nas escolas do município.
O projeto, de autoria do vereador Profº Gleivison Gaspar(MDB), foi apresentado em 2015, mas vetado pelo então prefeito da cidade Ernani Primazzi(PSC).
Primazzi, que vetou a lei em 2017, dois anos depois, em 2017, foi denunciado na Operação Torniquete, acusado de suposto desvio de R$ 118 milhões no período em que foi prefeito de São Sebastião, entre 2009 e 2016. As investigações prosseguem por parte da PF e MPF. O ex-prefeito nega as denúncias.
Com a derrubada do veto na sessão desta terça, o atual prefeito, Felipe Augusto(PSDB), terá 48 horas para sancionar a lei ou rejeitá-la. Não conseguimos contato com o prefeito para saber qual será sua decisão sobre o projeto.
Projeto
O projeto de lei prevê que o conteúdo sobre o “Combate à Corrupção” seja trabalhado com alunos do ensino fundamental, de forma interdisciplinar e durante o último bimestre do ano letivo, culminando com uma atividade extraclasse.
O autor do projeto, o vereador Profº Gleivison, justificou, quando da apresentação da proposta, que sua lei não apresenta nenhum viés partidário, mas apenas provocar nas escolas reflexão sobre causas, consequências e combate à corrupção.
Vereador alegou ainda que a corrupção afeta a qualidade da educação e da assistência aos estudantes, pois os desvios subtraem recursos da merenda e do material.