Aberta ao público, especialmente feminino, a programação conta com apresentações de dança, música e teatro, roda de conversa, apresentação da Patrulha Maria da Penha pela Guarda Civil Municipal (GCM), palestra com a delegada Rosmary Corrêa e outras com temas como empoderamento feminino e vivências da Lei Maria da Penha.
Em comemoração ao Dia da Lei Maria da Penha, a Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), vai realizar no próximo o Primeiro Simpósio da Mulher, no dia 7 de agosto, quarta-feira, das 8h às 17h, no Teatro Municipal.
Confira a programação completa: 7 de agosto (quarta-feira) Lei Maria da Penha A Lei 11340/06 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal.
8h – Credenciamento (entrega de credenciais e pastas com folder e material ilustrativo, música e Coffee Break);
9h – Cerimonial com abertura do evento e agradecimento da presença das autoridades e secretários;
9h30 – Apresentação de performance: grupo de dança;
10h – Apresentação da Patrulha Maria da Penha – Guarda Civil Municipal;
10h30 – Palestra com a delegada Rosmary Corrêa seguida de Roda de Conversa;
12h – Pausa para o almoço;
13h30 às 14h – Assinatura da lista de presença;
14h – Palestra com Nara Moraes (enfermeira especialista em UTI, sócia na empresa Mary Kay) – Tema: Empoderamento Feminino;
15h – Palestra com Júnia – delegada de Defesa da Mulher de São Sebastião. Tema: Vivências com a Lei Maria da Penha;
16h – Peça teatral Divas no Divã, com o ator Miguel Arcanjo; término do evento com fotos, entrevistas com palestrantes e fotos no Backdrop e Coffee Break.
Desde a sua publicação, em 2006, a Lei é considerada como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres pela Organização das Nações Unidas (ONU). Além disso, segundo dados de 2015 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a lei Maria da Penha contribuiu para uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residências das vítimas.
