Ocorre no próximo domingo (1/12), no auditório Cynthia Cliquet Luciano, bairro da Enseada, das 8h às 20h, a Conferência Municipal do Meio Ambiente de São Sebastião. A Conferência é uma das etapas mais importantes da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) e tem como objetivo incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos, além de eleger delegados que representarão o município na etapa estadual.
Em 1º de novembro de 2024, o prefeito Felipe Augusto publicou o Decreto Municipal 9.489/2024 convocando a Conferência Municipal do Meio Ambiente, atendendo aos termos da Portaria 1.079 de 10 de junho de 2024, onde o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, convocou a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.
Segundo a secretária adjunta do Meio Ambiente, Fábia Mandú, “este é o momento que a sociedade tem para participar efetivamente da formulação de novas políticas públicas para próximas gerações”.
A mobilização para as conferências municipais também é reforçada pelo governo federal e por organizações de representação dos municípios que integram a Comissão Organizadora da 5ª CNMA, como a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
“A participação dos municípios nas conferências do meio ambiente é de extrema importância por diversas razões. Primeiramente, os municípios estão mais próximos da população e, portanto, têm uma compreensão mais aprofundada das realidades locais e das necessidades específicas de suas comunidades. Essa proximidade permite que as ações e políticas ambientais sejam implementadas de forma mais eficaz”, explica Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Sobre a Conferência
Durante a conferência municipal, os participantes poderão apresentar propostas contra os efeitos causadores da emergência climática para os cinco eixos definidos pela 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; e governança e educação ambiental.
Qualquer brasileiro ou brasileira maior de 16 anos pode participar da conferência e votar nos (as) delegados (as). Poderão ser levantadas até dez propostas por município, sendo duas para cada um dos eixos temáticos.
As propostas priorizadas serão encaminhadas para a Comissão Organizadora Estadual e serão incluídas no Caderno de Propostas que será debatido nas Conferências Estaduais.
Benefícios para os municípios
Participar das conferências municipais do meio ambiente traz inúmeros benefícios para as cidades brasileiras. Entre eles, destaca-se o acesso a conhecimento e inovação. As conferências oferecem uma plataforma única para que gestores e técnicos municipais se capacitem e adquiram novas habilidades e conhecimentos sobre gestão ambiental.
A participação também fortalece a governança ambiental local. Ao envolver diferentes setores da sociedade, como governo, sociedade civil e setor privado, as conferências promovem a construção de políticas públicas mais abrangentes e alinhadas com as necessidades e expectativas da população.
Além disso, os municípios que participam das conferências têm a oportunidade de influenciar políticas estaduais e nacionais de meio ambiente. Isso significa que as ideias e soluções desenvolvidas por cada município terão o potencial de impactar políticas em uma escala maior.
Saiba como participar e organizar uma conferência municipal de meio ambiente no site oficial da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: www.gov.br/cnma
Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião
