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A Prefeitura de São Sebastião intensificou as ações de enfrentamento a crimes ambientais, como ocupações e invasões em áreas irregulares, parcelamento ilegal do solo, supressão de vegetação nativa e outras práticas que comprometem a integridade ambiental e colocam em risco a segurança da população. A nova força-tarefa tem como objetivo identificar, investigar e coibir essas irregularidades, além de responsabilizar autores, articuladores e eventuais financiadores envolvidos nas ações ilícitas.
Há cerca de três meses, foi instituído no município a ‘Operação Sufoco’, composta por equipes da Prefeitura, por meio das Secretarias de Segurança Urbana (Segur), Meio Ambiente (Semam), Serviços Públicos (Sesep), Urbanismo (Seurb), Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Assuntos Jurídicos (Sajur), Governo (Segov) e Fazenda (Sefaz), além do Gabinete. A iniciativa conta também com a participação integrada da Polícia Civil (Delegacia Seccional do Litoral Norte), Polícia Militar (20º Batalhão/1ª Companhia) e Polícia Militar Ambiental.
Pelo menos uma vez por mês, o grupo se reúne na Delegacia Seccional do Litoral Norte para avaliar situações que representam risco ao município e definir estratégias de atuação, que incluem desde ações de fiscalização até medidas mais restritivas. A partir desses encontros, foram realizadas intervenções nos núcleos Barreira/Barreirinha, em Cambury, na Costa Sul, após denúncias de abertura de vias clandestinas, supressão de vegetação nativa, descarte irregular de resíduos e possível parcelamento irregular do solo.
No primeiro ponto vistoriado, as equipes constataram abertura de via com aterro, retirada de vegetação e descarte de resíduos de poda e construção civil. Foram identificadas, ainda, cercas demarcando lotes destinados a futuras construções irregulares.
Em outra área, foi detectada abertura clandestina de acesso, supressão de vegetação e avanço de aterro em direção à Rodovia Manoel Hipólito do Rego, indicando a tentativa de criação de uma nova rota para expansão ilegal da ocupação.
A fiscalização também esteve no Sertão da Baleia Verde, onde trabalhou para impedir o avanço de construções irregulares, loteamentos clandestinos e a retirada ilegal de vegetação. Na Rua Terra de Santa Cruz, foram identificados 14 lotes com supressão de vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente, além de atividades de aterro e obras em andamento sem licenciamento.
A gestão municipal reforça que continuará atuando de maneira rigorosa, integrada e permanente para proteger áreas ambientalmente sensíveis, prevenir riscos à população e assegurar o cumprimento das normas que regulam o uso e a ocupação do solo em São Sebastião. O município reafirma seu compromisso com a legalidade, a preservação do patrimônio ambiental e a defesa do território sebastianense.
Denúncias podem ser registradas pelos canais oficiais da Prefeitura e pelos telefones 153 (Polícia Municipal), 3892-6000 (Fiscalização Ambiental), 190 (Polícia Militar) e 181 (Polícia Civil).
Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião
