Todos os empregados irão receber até o quinto dia útil do mês de janeiro em Ubatuba, apesar da negociação ainda contar com o adiantamento
Por Gustavo Nascimento e Ricardo Hiar, de São Sebastião e Raell Nunes, de Ubatuba
As compras de natal e as festas de fim de ano para profissionais que atuam na área da saúde em algumas cidades do litoral norte podem ficar comprometidas esse ano. Isso porque o Hospital de Clínicas em São Sebastião e a Santa Casa de Ubatuba enfrentam crises financeiras e não conseguiram honrar o pagamento de direitos trabalhistas este mês, como o 13º salário.
Apesar de algumas promessas da efetivação dos pagamentos, até a manhã desta quinta-feira (22) os pagamentos previstos para o dia 20, ainda não haviam sido realizados. A primeira parcela, que costuma ocorrer em novembro, também não caiu na conta dos funcionários.
O atraso em Ubatuba afeta cerca de 430 funcionários. Segundo a instituição, o Governo Federal repassa verbas no início de cada mês no conta do fundo municipal de saúde e a gerência do hospital queria o adiantamento deste dinheiro, que já é destinado à Santa Casa no fechamento do mês, para suprir essa necessidade. No entanto, nada foi resolvido.
Com a situação, a entidade deve pagar multa. Conforme a comunicação da Santa Casa, houve um esforço por parte dos administradores e da provedoria para conseguir capital e saldar a receita do 13° salário dos trabalhadores. Porém, o Governo Federal optou por não atender as solicitações desse adiantamento. Todos os empregados irão receber até o quinto dia útil do mês de janeiro. A negociação ainda conta com esse adiantamento.
No ano anterior, em 2015, o hospital recebia, além do repasse mensal, mais subsídios para o 13° salário. De acordo com a SC, esse fato não ocorreu em 2016, por questões contratuais. Quando os responsáveis da instituição perceberam a fragilidade do assunto, a provedoria optou pela reformulação da gestão, na qual a gerente atual, depois de muitos estudos, conseguiu elaborar um novo plano.
“Com o contrato estabelecido, haveria a necessidade de se realizar o provisionamento. Na prática, isso não ocorreu. Motivou-se assim a reforma financeira do setor , com fluxo e rotina, o que possibilitou garantir o 13°, mesmo com atraso. Também garantimos os pagamentos de outras despesas, assim como o atendimento na alta temporada”, esclarece a Santa Casa.
São Sebastião
No município sebastianense, diversos funcionários do Hospital de Clínicas reclamaram do não recebimento do 13º salário, que deveria ter ocorrido no último dia 20.
A reclamação já havia sido feito no fim do mês passado, quando muitos esperavam receber a primeira parcela, até o dia 30 de novembro. Com o atraso, a Câmara municipal chegou a aprovar um projeto para repasse de recursos, a fim de liquidar tais débitos. O valor liberado foi de R$ 1,2 milhão, para o pagamento o 13o. A Folha de pagamento do hospital está estimada em cerca de R$ 873 mil. Esta medida foi uma forma já utilizada no ano passado.
Ainda assim, os valores não foram depositados. Além da falta de pagamento, a reclamação de muitos é de que nenhuma previsão foi dada e ainda estariam ocorrendo represálias a funcionários que reclamam da situação.
Já segundo o interventor Marcelo Camargo a previsão é de que o pagamento ocorra nesta quinta-feira (22). Ele informou ao Tamoios News que o dinheiro repassado pela prefeitura caiu na conta esta manhã e que até o final do dia os valores serão repassados aos servidores.
Uma funcionária que não quis se identificar, disse que a falta de informação é o que mais estaria incomodando os funcionários. “Isso é um desrespeito. Não estão pagando algo que é um direito nosso e a gente não pode nem questionar”, completou.
A Comissão de Finanças do Comuss registrou como ocorrência o não pagamento do 13º em dia dos funcionários do hospital.
“A ONG se reuniu com o interventor do hospital para solicitar que o dinheiro que é de direito dos funcionários do hospital seja pago de alguma forma e o mais rápido possível antes do repasse financeiro do legislativo, previsto apenas para depois do dia 27 de dezembro”, disse a presidente da ONG SOS Controle Social, Ana Amélia Mera, em entrevista ao Tamoios News.
Décimo terceiro
O 13° salário é equivalente a um salário a mais pago anualmente pela empresa. O abono salarial, instituído pela lei 4.090, de 13 de julho de 1962, pode ser feita em até duas parcelas. A primeira deve ser quitada até 30 de novembro e a segunda, até 20 de dezembro. Igual ao salário de quem tem registro em carteira, o valor do 13° tem descontos, incluindo INSS e Imposto de Renda. Entretanto, grande parte da população, usa esse “dinheiro extra” para as festividades de fim de ano, como natal e réveillon, além de saldar dividas referente ao IPTU e IPVA, que começam a ser cobradas a cada início de ano.
