34 representantes da sociedade civil e um do Poder Legislativo, debateram o plano, que deverá ter duração de dez anos
Raell Nunes, de Ubatuba
Foi realizada em Ubatuba na segunda-feira (13) uma audiência pública para discutir o Plano Municipal de Cultura. O encontro, que pretende dar diretrizes do setor para os próximos dez anos teve a presença de 34 representantes da sociedade civil, além do vereador Reginaldo Fábio de Matos (PMDB), o Bibi. O prefeito e outros nove representantes do Legislativo não compareceram, apesar de convidados.
O plano foi elaborado por especialistas cientes das dificuldades de expansão do conhecimento cultural no município. Esta é a primeira vez que a cidade tem um plano destinado exclusivamente à cultura.
A importância do Executivo e do Legislativo nesse processo se dá pelo fato que a proposta referente à cultura será um projeto de lei feito da atual gestão administrativa da cidade.
A ideia principal da audiência pública foi debater as questões mais pertinentes do planejamento cultural que, se tramitar corretamente e em tempo hábil, começará este ano e prosseguirá por um período de até dez anos. O vereador Bibi disse que o projeto de lei poderá ser votado após o recesso parlamentar, em agosto.
Plano Municipal de Cultura
A presidente do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba), Cristina Prochaska, afirmou que é de extrema relevância a mobilização da sociedade civil. Conforme explicou, o Plano Municipal de Cultura estará disponível para consulta e sugestões no site da Prefeitura de Ubatuba e na página da Fundart (Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba) até o próximo dia 23.
“O plano é revolucionário, nunca feito antes. Precisamos da participação de todos, comentando, lendo, questionando. É o futuro da cultura de Ubatuba que está em jogo. Nesse momento, a cultura na cidade está largada. Não podemos deixá-la assim”, acrescentou.
A proposta referente à cultura tem 14 estratégias, oito prioridades e 19 metas a serem seguidas a partir do momento que for efetivado como lei. Se o projeto for aprovado na Câmara, durante os dez anos de regras descritas no documento, serão propagados: a igualdade de oportunidade, a valorização da diversidade de expressões e manifestações artísticas e culturais no município.
Faz parte dos artigos do plano cultural: promover a cultura nas dimensões simbólica, cidadã e econômica; valorizar e proteger o patrimônio cultural material e imaterial da cidade, promovendo expressões, bens e serviços, reconhecendo a cultura como vetor de desenvolvimento; promover a cidadania cultural; valorizar a diversidade cultural, entre outros.
De acordo com Felipe Fonseca, representante de cultura urbana e digital do CMPC, qualquer pessoa pode criticar, acrescentar ou ajudar a melhorar os artigos concernentes ao Plano Municipal de Cultura. “Com o documento disponível na internet é possível que qualquer munícipe possa acessar e dar a sua opinião”, completou.
