O orçamento de R$ 800 milhões, previsto para o próximo ano, foi tema de duas audiências públicas, realizada pela Câmara de São Sebastião, nos dias 7 e 12 deste mês.
Na audiência de ontem, segunda(12), apenas dois vereadores e seis representantes da sociedade civil estiveram presentes. Outras seis pessoas presentes eram funcionários da casa. Tudo indica que não teria sido feita a devida divulgação das audiências por parte da Câmara e Prefeitura.
Segundo consta, apenas uma faixa teria sido colocada na região central informando a realização das audiências, mas não teria sido enviado ofícios às entidades e associações de classe e de bairros comunicando a realização delas.
Na reunião de ontem, segunda, estiveram presentes representantes da OAB(Ordem dos Advogados) de São Sebastião e de duas entidades ambientalistas, ONG Terra e Mar e ICC- Instituto de Conservação Costeira. Nenhum representante do comércio e das Sabs teria participado.
Segundo Alex Júnior Pinheiro dos Santos, que pertence ao Conselho de Meio Ambiente da OAB local, a entidade tomou conhecimento da audiência em recente reunião do Conselho de Meio Ambiente do município.
“A OAB havia solicitado à prefeitura que encaminhasse à entidade ofícios comunicando as datas das audiências públicas, mas nada foi encaminhado. Parece que não existe interesse que esses assuntos sejam discutidos pela sociedade civil”, disse Santos.
Os ambientalistas presentes à audiência desta segunda(12), mostraram muita preocupação com os recursos destinados ao meio ambiente em 2019. Dos R$ 8, 4 milhões, apenas R$ 600 mil serão destinados à investimentos, o restante é para cobrir as despesas.
Segundo os ambientalistas, o recurso é insuficiente para o meio ambiente de uma cidade que vive de turismo e depende da preservação de suas belezas naturais.
“A Secretaria de Meio Ambiente tem apenas três veículos para a fiscalização, dois deles doados há mais de 10 anos. Necessita de mais quatro veículos. Além disso, incluíram a verba do Fundo Municipal de Meio Ambiente, de R$ 1,5 milhão, no orçamento da prefeitura, sendo que esse recurso só pode ser utilizado com o parecer do conselho municipal”, explicou Santos.
Apenas os vereadores Teimoso e Diogo Nascimento acompanharam a segunda audiência sobre o orçamento de 2019. O presidente da casa e os demais vereadores não apareceram.
A reportagem encaminhou e-mails à prefeitura e câmara solicitando informações sobre as divulgações feitas para informar os moradores sobre a realização da audiência e sobre o porquê da ausência do presidente da casa e outros vereadores na reunião de ontem.
Até o fechamento da matéria, apenas a Câmara se manifestou. Segundo a câmara, as audiências públicas foram divulgadas nos canais oficiais da Câmara de São Sebastião (website e facebook). No website, a notícia foi publicada nos dias 24 de setembro e 8 de novembro. No facebook foram três publicações: 24 de setembro, 5 de novembro e 8 de novembro. Nessas três datas também foram enviados releases a veículo de imprensa, a entidades diversas e conselhos municipais. Um anúncio foi publicado dia 11 de outubro no portal Nova Imprensa e permaneceu ativo até hoje.
Orçamento 2019
No orçamento de cerca de R$ 800 milhões previsto para 2019, as maiores fatias são das áreas de Educação (R$ 190 milhões), Saúde (R$ 164 milhões) e Urbanismo (R$ 139 milhões). Na sequência vem Previdência Social (R$ 74 milhões), Administração (R$ 69 milhões) e Segurança Pública (R$ 30 milhões).
Entre as despesas, a folha de pagamento e os encargos sociais devem consumir a maior parte do orçamento, em torno de R$ 362 milhões.
