Segundo provedoria, Governo Federal apontou falta de documentação, o que ocasionou indeferimento em 2015; Processo pode ser revertido em breve
Por Gustavo Nascimento, de Ilhabela
Com a tentativa de renovação do Certificado de Entidade de Assistência Social (Cebas), a Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela teve um indeferimento em 2015, o que ocasionou a perda do selo de filantropia conferido às instituições hospitalares para atendimento SUS. Desde então, a entidade busca defesa junto ao Ministério da Saúde para reverter o imbróglio.
O motivo teria sido a falta de documentação que deve ser apresentada ao Governo Federal. Com aproximadamente 70 anos de existência no arquipélago, a Santa Casa mantém prestação de serviços do Laboratório de Análises Clínicas, atendimento no Hospital Municipal Governador Mário Covas e em dez unidades básicas de saúde, além da parceria de gestão da saúde com a Prefeitura.
Há, também, um convênio vigente firmado entre a Prefeitura de Ilhabela e a Santa Casa que está válido até 2018 e previsto em Lei Orçamentária.
“Com o selo, as entidades ganham isenção das contribuições sociais e podem celebrar, entre outras coisas, convênios com o poder público com menos burocracia”, explicou a provedoria da Santa Casa de Ilhabela em nota.
Recentemente, o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório (PMDB), e o secretário de Saúde, Marco Antônio Gênova, estiveram em Brasília com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, solicitando o apoio para a volta da Filantropia da Santa Casa de Ilhabela. Tenório classificou a situação como “delicada” e levou documentação para pedir atenção especial do Governo Federal quanto ao assunto.
Outros motivos utilizados na defesa do município para a recuperação da filantropia estão os três profissionais técnicos, oferecidos aos pacientes, como médico otorrinolaringologista, médico vascular e um fisioterapeuta.
Em nota ao Tamoios News, a prefeitura informou que todos os documentos foram entregues e o período de defesa perante ao Ministério da Saúde está vigente. A partir da visita em Brasília, o Governo Federal deve se posicionar a qualquer momento quanto ao pedido do município, que expira no final de março deste ano.
