Como parte da programação da Semana do Meio Ambiente, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semil) lança a Coleção de Normas Ambientais, iniciativa voltada à ampliação do acesso à legislação ambiental vigente e ao fortalecimento da atuação de gestores públicos, pesquisadores e cidadãos interessados na pauta. O lançamento oficial aconteceu no dia 5 de junho e contou com a presença da secretária da Semil, Natália Resende, que destacou a relevância da iniciativa.
O projeto cumpre um compromisso público do governador Tarcísio de Freitas. “Mais do que reunir normas, esta coleção traduz nosso compromisso com a transparência e a democratização do acesso à informação ambiental. É uma ferramenta que fortalece a atuação técnica e qualifica o debate sobre políticas públicas no Estado”, afirmou Natália.
A coleção reúne oito volumes temáticos, com as principais normas estaduais e resoluções emitidas pelo Sistema Ambiental, organizadas em ordem cronológica. O material proporciona uma visão ampla e acessível da evolução regulatória do setor ambiental. Os volumes abordam os seguintes temas: biodiversidade, educação ambiental, fiscalização ambiental, licenciamento e controle ambiental, parques urbanos, planejamento ambiental e mudanças climáticas, recursos hídricos e um volume que traz as decisões de Diretoria da Cetesb.
A iniciativa responde à crescente demanda por informações atualizadas, confiáveis e de fácil acesso sobre o arcabouço legal ambiental. A Coleção de Normas Ambientais está disponível gratuitamente para consulta na área de publicações do site.
Fonte: Semil
