Apenas as prefeituras de Caraguatatuba e Ilhabela terão expediente normal nesta segunda(30). As prefeituras de Ubatuba e São Sebastião optaram em suspender seus expedientes nesta segunda, decretando ponto facultativo.
Na terça(31) e quarta(1º), não haverá expediente em nenhuma das prefeituras. Os serviços serão normalizados a partir de quinta(2).
Todas as prefeituras do Litoral Norte manterão seus serviços essenciais, como coleta de lixo, limpeza de praias, praças e avenidas e fiscalização no trânsito e comércio clandestino.
As santas casas e UPAs funcionarão normalmente durante o feirado do Ano Novo.
Os bancos abrem nesta segunda(30), mas ficam fechados na terça(31) e quarta(1º).
Confira o que abre e fecha em algumas prefeituras da região:
Caraguatatuba
Prefeitura de Caraguatatuba não terá expediente na terça e quarta-feira (31/12 e 1º/01) em razão das festividades de Ano Novo. Alguns serviços públicos vão funcionar nos períodos do ponto facultativo e feriado, em regime de plantão. Os trabalhos nas repartições públicas recomeçam na quinta-feira (2/01).
A Defesa Civil opera em regime de plantão de 24 horas, no número 199.
A Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração segue com as rondas monitorando os prédios da Prefeitura de Caraguatatuba. O telefone da base da Vigilância Patrimonial é o (12) 3897-8176. A coleta de lixo funciona normalmente com o reforço de 10 caminhões.
No dia de Réveillon, a jornada dos agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão vai das 7h da terça-feira (31/12) às 3h da quarta-feira (1º). O turno pode ser estendido em função do movimento.
A partir das 21h do dia da virada 2019/2020, o trânsito na Av. Dr. Arthur da Costa Filho (Av. da Praia) será totalmente interrompido no sentido Martim de Sá, na altura da Av. Guarulhos. Às 22h, haverá o fechamento da Avenida da Praia no sentido Centro, próximo à Av. Engenheiro João Fonseca. Agentes de trânsito orientam motoristas e pedestres sobre as vias alternativas. Os horários de interrupção do tráfego estão sujeitos a alterações em razão do fluxo de veículos e pedestres.
Fiscalização
Os fiscais de posturas da Secretaria de Urbanismo fazem novas inspeções e acompanham procedimentos já em andamento, checam denúncias de perturbação do sossego e inspecionam veículos de turismo de um dia, acampamento na praia, além de vistoriar a disposição de mesas e cadeiras de quiosques e restaurantes na areia da praia.
A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda combate à venda de produtos clandestinos nos períodos da manhã, tarde e noite em praias e praças, entre outros locais públicos. Os ambulantes legalizados devem portar a licença para a atividade. É proibida a venda de bebidas alcoólicas.
Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Não serão aceitos protocolos. A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também será fiscalizada com rigor.
Para reaver o material apreendido, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,48), equivalente a R$ 696 (R$ 714 = 1º/01/2020), mais a taxa de apreensão de R$ 34,80 (10 VRM’s = R$ 35,70 – 1º/01/2020) para cada quilo da mercadoria apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias. A partir de 1º de janeiro o VRM será reajustada para R$ 3,57.
Transporte da Saúde e SAMU
Setor de Transporte da Secretaria de Saúde segue com as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outras cidades. Os moradores de Caraguatatuba internados em outros municípios, após a alta médica, devem adotar o procedimento de rotina e solicitar ao hospital que entre em contato com Setor de Transportes da Secretaria de Saúde pelo telefone (12) 3897-9770, para a remoção deles para a casa.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona durante 24 horas com quatro Unidades de Suporte Básico (distribuídas entre as regiões do Centro, Centro-Norte, Centro-Sul, Norte e Sul) e uma ambulância de suporte avançado que cobre a cidade inteira. O telefone de é o 192.
Sesep – As equipes da Limpeza Urbana, Tratamento e Destinação Final, Parques e Jardins, Infraestrutura, Terraplenagem e Manutenção e Reparos da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) continuam com os trabalhos previamente agendados na véspera e no dia do feriado da Confraternização Universal. O expediente reduzido vai das 8h às 13h. Em função das comemorações do Ano Novo, a limpeza das ruas, praças e praias começam na madrugada do dia 1º de janeiro (quarta-feira).
Turismo
A Secretaria de Turismo atende na terça-feira (31/12), das 8h30 às 12h30. Não haverá expediente no dia 1º de janeiro.
“Heranças” – A Exposição Heranças do grupo de artistas plásticos e ceramistas Ubuntu pode ser visitada até o dia o dia 15 de janeiro de 2020, na Secretaria de Turismo. A exposição conta com mais de 60 peças em cerâmica criadas pelos artistas plásticos que compõem o grupo – Carlo Cury, Cláudia Canova, Lu Chiata e Zandoná, além de artistas convidadas como Rita Engi, de Caraguatatuba, e Érica Sanches e Lícida Vidal, de Ubatuba. A Secretaria de Turismo fica na Av. Dr. Arthur Costa Filho, 25 A – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-7910. Nos dias úteis o prédio é aberto ao público, das 8h30 às 17h30.
Som alto
A Secretaria de Urbanismo apura em média 10 reclamações por semana relacionadas à perturbação do sossego público em estabelecimentos comerciais, templos religiosos, festas, maquinário e residências. O volume elevado de som é auferido por meio de decibelímetro, devidamente calibrado e certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Após a orientação (intimação) e uma eventual desobediência à norma, o local é autuado. A infração está prevista no Artigo 183 da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Posturas). A multa é de 460 VRM’s (1 VRM = R$ 3,48 até 31 de dezembro/A partir de 1º de janeiro 1 VRM = R$ 3,57). O montante equivale a R$ 1.600,80 (R$ 1.642,20 = 1º/01/2020). Em caso de reincidência, os valores das multas dobram.
Agências bancárias
A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que o dia 30 de dezembro (segunda-feira) será o último dia útil do ano para atendimento ao público e realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes. Já no dia 31 (terça-feira), não haverá expediente. As agências não funcionam na quarta-feira (1º). Em Caraguatatuba, os bancos atendem de segunda a sexta-feira, das 11h às 16h.
Poupatempo – As unidades do Poupatempo em todo o Estado de São Paulo não abrem nos dias 30 e 31 de dezembro e 1º de janeiro. O Poupatempo de Caraguatatuba reabre após o feriado prolongado na quinta-feira (2/1), às 9h. O posto fica na Av. Rio Branco, 955 – Indaiá (Em frente à Escola Estadual Colônia dos Pescadores). Os atendimentos podem ser agendados no site https://www.poupatempo.sp.gov.br/.
Ubatuba
As secretarias, a Fundart e o Paço Municipal funcionam até às 15 horas da sexta-feira, 20 de dezembro, e das 9 horas às 15 horas na quinta-feira, 26, e na sexta-feira, 27 de dezembro. Já as unidades de Estratégia de Saúde da Família funcionam nesses mesmos dias no horário das 7h às 17h. Não haverá expediente nesses órgãos nos dias 23, 24, 25, 30 e 31 de dezembro e 01 de janeiro.
– Pronto-Atendimento da Maranduba: funcionamento diário 24 horas
– Pronto-Atendimento do Ipiranguinha: funcionamento diário 12 horas, das 7h às 18h30, na sede da UBS Cícero Gomes, na rua Batista de Oliveira, 199, esquina com a av. Prof. Thomaz Galhardo (na entrada do Centro da cidade)
– Santa Casa: atendimento hospitalar diário 24 horas
– O SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – também funciona 24 horas, assim como o serviço de transporte para alta de pacientes.
– Coleta de lixo: realizada pela Sanepav, funciona todos os dias com um cronograma especial ampliado durante toda a temporada (de 19 de dezembro de 2019 a 15 de março de 2020)
– Centro de Informações Turísticas da Secretaria de Turismo: funciona todos os dias das 9h às 15h. Fechará somente nos dias 25 de dezembro e 01 de janeiro.
– Mercado Municipal de Peixe: estará fechado somente nos dias 25 de dezembro e 01 de janeiro. Nos demais, abre das 8h às 18h.
– Defesa Civil: trabalha em esquema de plantão 24 horas e pode ser acionada pelo número 199. Já o setor administrativo segue o mesmo horário de funcionamento do Paço Municipal.
Recomendações
Ubatuba costuma receber entre 500 mil e 1 milhão de pessoas para as festas de final e início de ano. A Administração Municipal recomenda a moradores e turistas o máximo de cuidado em alguns aspectos tais como:
– recomenda-se que todos os visitantes venham vacinados contra a febre amarela;
– paciência e cuidado redobrado no trânsito: além do grande fluxo de veículos na área urbana e rodovias, é necessário atenção com ciclistas e pedestres;
– ajude a conservar nossas praias: jogue o lixo no lixo;
– atenção redobrada com as crianças: devido ao grande fluxo de pessoas nas praias e região central, desencontros tendem a ser mais frequentes;
– sempre obedeçam as orientações dos salva-vidas e das placas de atenção;
– em caso de chuvas intensas, evite áreas de cachoeiras e rios devido ao aumento súbito do volume de água e fique alerta também a rachaduras que aparecem em imóveis situados em área de encostas;
– mantenha-se hidratado e use protetor solar sempre.
