Representantes da Secretaria de Planejamento Urbano, Obras e Habitação de Ilhabela foram a Caraguatatuba para saber detalhes sobre o programa de regularização fundiária, desenvolvido com base na Lei Federal nº 13.465/2017, e da política habitacional do município.
O secretário de Habitação de Caraguá, Carlos Cogo, acompanhado dos técnicos da pasta, recebeu os servidores da cidade vizinha no Indaiá. A comitiva ilhéu contou com os funcionários do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária de Ilhabela: Ricardo Gomes (gestor de Habitação), Jaderson Felipe Gomes (gestor de Mapas de Valores e Geoprocessamento), Fernanda Décio (fiscal municipal) e as servidoras Lídia Brogiolo e Amanda Torres.
O grupo também foi recepcionado pela diretora de Programas Habitacionais, Márcia Sato; coordenador de Projetos Habitacionais, Maurício Venturelli; e a servidora Samira Chagas.
Os visitantes conheceram algumas das etapas do processo de regularização fundiária como atendimento, documentação, protocolo, análise documental jurídica, relatório de infraestrutura, levantamento cadastral, topografia, IPTU, expedição da certidão de regularização, retorno das matrículas entre, outras.
O gestor de Habitação Ricardo Gomes considerou a reunião proveitosa. “Ilhabela está disposta a apreender sobre o tema, com outras cidades para aplicar o conhecimento adquirido em nosso município”, avalia.
Carlos Cogo diz que dará o apoio necessário a Ilhabela. “Esse ano, a Secretaria de Habitação de Caraguatatuba passou por uma reestruturação para atender a regularização fundiária e o déficit habitacional da cidade. Também contamos com a ajuda das demais secretarias”, reconhece.
Uma comitiva de Santa Isabel também se reuniu com os técnicos da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba para conhecer o programa na última quinta-feira (21).
Pedidos – A Secretaria de Habitação recebeu cerca de 5 mil pedidos de regularização fundiária desde do programa. Desse total, 2.695 pedidos protocolados tornaram processos e estão em tramitação.
Até o momento, foi executado o levantamento topográfico em 1.270 lotes de 47 quadras no Jardim Jorginmar e Maria Helena, ambos no Perequê-Mirim, além do Pegorelli e Jardim Tarumã.
