Funcionários paralisaram atividades em diversos pontos do município
Trabalhadores exigiram em assembleia reajuste no vale alimentação, vale refeição e que não houvesse descontos nos dias de paralisação
Por Gustavo Nascimento, de São Sebastião
Depois de duas paralisações e três manifestações em São Sebastião, os servidores públicos municipais acataram, em assembleia extraordinária, a contraposta da Prefeitura Municipal de receber 4% de reposição salarial frente aos 22,71% exigidos pela categoria.
Nesta semana, segundo o Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos de São Sebastião), cerca de 100 trabalhadores participaram de protestos em frente ao Paço Municipal. Funcionários de unidades escolares da Costa Sul e Norte não compareceram em seus setores de trabalho, aderindo à paralisação.
Além do reajuste de 4%, os servidores solicitaram que a Prefeitura de São Sebastião se comprometesse em pagar este ano o percentual restante de 18,71%, o reajuste do vale-alimentação de R$ 240 para R$ 300, vale refeição de R$ 16 para R$ 25 (por dia) e, que os dias parados não fossem descontados.
A Administração comprometeu-se a reavaliar os descontos relativos às faltas determinadas pela paralisação dos servidores nos dias de manifestação nos meses de abril e maio.
Em entrevista ao Tamoios News, a presidente do Sindserv, Audrei Guatura, considerou que os servidores saíram vitoriosos do ato. Ela contou que, antes dos atos, houve negativas da administração em conceder qualquer tipo de reajuste para a categoria. “Saímos do zero para 4% de reajuste e, mesmo com este pequeno índice, temos que parabenizar os servidores pela luta dos direitos”, disse.
Outro Lado – Em nota, a Prefeitura de São Sebastião informou que, durante a reunião, as partes assinaram um termo de compromisso considerando que ainda estão em trâmite os processos judiciais promovido pela Petrobras, onde se discute a cobrança do IPTU dos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, comprometendo a arrecadação do município e respectivamente a execução orçamentária dos mencionados exercícios.
Segundo a Prefeitura, no termo também consta que em razão dos limites legais, a concessão deve ser pautada, acima de tudo, na Lei de Responsabilidade Fiscal, no que se refere às despesas de ordem com pessoal. Também será levado em consideração a legislação eleitoral, que autoriza repassar somente a inflação do ano em referência, no período de 180 dias que antecedem as eleições.
“O Sindicato em assembleia, mostrou-se favorável e está ciente dos argumentos apresentados e do índice concedido, no que se refere às perdas estimadas no período de janeiro a maio de 2016, a partir de 1 de junho do mesmo ano”.
A Administração Municipal ainda informou em nota que não economizou qualquer esforço no sentido de avaliar a revisão geral anual dentro do que a legislação permite, considerando principalmente o cenário atual, a crise financeira e política que atravessa o país, a reposição concedida é significativa.
