Sob vaias de munícipes presentes na sessão desta terça-feira, a Câmara de Ubatuba aprovou com apenas um voto contrário, uma autorização para que a Prefeitura volte a fazer novo pedido de empréstimo dentro do Programa Finisa da Caixa Econômica Federal no valor de R$ 10 milhões. O único voto contrário foi do vereador João Roberto Júnior, o JR.
Foi uma sessão tumultuada com vaias dos presentes aos parlamentares que defenderam o empréstimo e ataques de alguns vereadores às pessoas que foram até a Câmara, contrárias a liberação dos recursos pelo parlamento, chamadas de “politiqueiro” e até “safado” .
O vereador Claudnei Xavier disse que foi favorável porque a prefeitura cadastrou entre 2017 e 2019 um total de 4.168 casas e 2.958 terrenos, o que deve gerar uma arrecadação de cerca de R$ 6 milhões, um recurso que, segundo ele, a municipalidade não contava antes.
Vereador Claudnei Xavier disse que prefeitura terá recursos para pagar o empréstimo
Segundo ele, com a cobrança da TPA(Taxa de Preservação Ambiental) que deve entrar em vigor no próximo ano município deverá arrecadar cerca de R$ 65 milhões ao ano. O vereador Adão Pereira, afirmou que metade do orçamento da cidade, de cerca de R$ 300 milhões, é utilizado no pagamento de funcionários e que não sobra quase nada para obras e serviços, por isso, foi favorável.
O vereador Reginaldo Bibi, que votou contra o empréstimo de R$ 20 milhões feito anteriormente pela prefeitura, votou a favor desta vez, alegando que a qualidade do asfalto colocado pela prefeitura nos bairros é de boa qualidade. Bibi chegou a sugerir que seja formada uma comissão de vereadores para acompanhar e vistoriar as obras que serão feitas com os R$ 10 milhões do Finisa.
Com a liberação do empréstimo, o prefeito Délcio Sato vai começar 2020 com uma dívida de R$ 30 milhões, contraídas junto a CEF. O orçamento da prefeitura para o ano que vem será de cerca de R$ 430 milhões.
Prefeitura
A Prefeitura que teve aprovada pela Câmara a celebração de mais um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF) via FINISA, no valor de até R$ 10 milhões, informou que buscará junto à população as principais demandas e reivindicações de infraestrutura no município, tais como asfalto, implantação de galerias de captação de águas pluviais, reforma de pontes, entre outros e assim preparar os projetos para aprovação e liberação da verba pela CEF para execução. Esta verba não entra nos cofres públicos municipais. As empresas licitadas serão pagas diretamente pela CEF após a execução comprovada das obras.
Este financiamento prevê carência de 24 meses, após a emissão da primeira ordem de serviço, para o início do pagamento em 96 parcelas com juro anual de 5,70% mais taxa CDI, o que representa 1,16% anual do orçamento municipal. Neste caso, somando com os R$ 20 milhões já contratados, o valor anual das parcelas representará 1,70% do orçamento, sem comprometimento da capacidade de pagamento do poder público.
