A Somar(Sociedade Amigos de Maresias) promove uma reunião nesta quinta(9), às 19 horas, no Clubinho, na rua Navegantes, 214, para discutir os impactos da construção de dois conjuntos habitacionais “Minha Casa Minha Vida no bairro.
Segundo o presidente da Somar, Elizeu Antunes, a reunião tem como objetivo esclarecer as dúvidas dos moradores sobre os investimentos que serão feitos pela prefeitura.
Após a reunião, serão enviados ofícios à prefeitura e ao MP(Ministério Público) cobrando informações sobre para quem serão destinadas as moradias, se os empreendimentos terão infra-estrutura de água e esgoto, se a prefeitura pretende ampliar os serviços públicos no bairro para poder atender a demanda dos futuros moradores, entre outras questões.
Maresias cresceu mais de 100% no último censo, passando de 4.400 para 10 mil moradores, mas ainda não conta com rede de coleta e tratamento de esgoto. A prefeitura renovou contrato com a Sabesp para implantar saneamento básico no bairro, mas segundo os moradores, as obras ainda não foram iniciadas.
Uma das áreas destinadas a um dos programas habitacionais fica ao lado de um bairro residencial chamado Angra I com casas avaliadas em até mais de R$ 1 milhão e hotéis e pousadas sofisticadas.
O presidente da SOMAR, Eliseu Arantes, disse que ninguém é contra a iniciativa da prefeitura. Segundo ele, a preocupação é como o “inchaço” habitacional que poderá ocorrer com a implantação dos conjuntos populares em Maresias.
“Queremos que tudo seja feito com muita transparência e que as dúvidas dos moradores sejam esclarecidas pela prefeitura. Temos notado muita gente contra, mas precisamos saber da prefeitura o que realmente será feito, como será feito, quais serviços serão instalados e para quem serão destinadas as moradias”, finalizou.
Programa
A Prefeitura de São Sebastião pretende construir um conjunto habitacional em Maresias, com obras financiadas pelo governo federal através do programa Minha Casa Minha Vida.
O conjunto com 220 casas será construído em uma área desapropriada pela prefeitura na Avenida Paquetá, 520, em Maresias. As moradias são destinadas a famílias com renda mensal até R$ 1.800.
Segundo as Secretaria Municipal de Habitação, a obra começa em 2020, em data ainda a ser definida, tão logo sejam concluídos os processos burocráticos iniciais junto à Caixa Econômica Federal.
As unidades habitacionais poderão ser casa ou apartamento com dois dormitórios, sala de estar/refeições, cozinha, banheiro e áreas de serviço e circulação. O gabarito de altura respeitará a legislação habitacional para interesse social. Podem ser unidades sobrepostas ou apartamentos agrupados em blocos.
Cada unidade terá área mínima de 40m2 e máxima de 70m2, além de vaga de garagem, obedecendo as normas do programa. Haverá critérios para cadastramento e seleção das pessoas interessadas, levando- se em conta a condição social e vulnerabilidade social.
A elaboração do projeto e produção das habitações de interesse social ficarão por conta da Construtora e Incorporadora Faleiros Ltda, empresa vencedora do termo de seleção feito pela Prefeitura de São Sebastião, através do Chamamento Público n° 012/2018.
A aprovação junto à Caixa Econômica Federal deverá ocorrer no prazo máximo de 60 dias, podendo o mesmo ser prorrogado a critério do município, desde que previamente requerido e devidamente justificado pela empresa selecionada.
