Tag -MPF

Comunidades Tradicionais • Ilhabela

Projeto de lei que cria o primeiro Conselho Municipal...

Justiça Eleitoral • São Paulo

Previsto para amanhã (8) julgamento de ação que pede...

Comunidades Tradicionais • Ubatuba

MPF, Prefeitura e Comunidade de Picinguaba definem...

Comunidades Tradicionais • MPF

MPF e comunidade entregam à prefeita de Ilhabela...

Ilhabela • MPF

MPF elabora projeto pioneiro em defesa das comunidades...

Corrupção • Lava Jato

MPF processa ex-diretores da Dersa e 18 empreiteiras...

Geral • Litoral Norte

MPF celebra termo que garante a continuidade dos...

Geral • Litoral Norte

MPF cobra da Fundação Florestal informações sobre...

Geral • Ubatuba

MPF dá prazo de 15 dias para comunidade caiçara...

Índios • MPF

#AbrilIndígena: Manual de Jurisprudência dos Direitos...