Fiscalização Tamoios

Tamoios: Deputados pressionam o Estado por suspensão do pedágio e agilidade nas obras

Foi só os usuários se mobilizarem para que vereadores e deputados passassem a pressionar o estado por melhorias na Rodovia dos Tamoios. Vereadores e um deputado cobram a suspensão da cobrança de pedágio na rodovia. Outro deputado, cobra obras no Km 52 e a conclusão das passarelas e contornos

Por Salim Burihan

A insatisfação dos usuários da Rodovia dos Tamoios com as constantes interdições da estrada nos períodos de chuva, com a paralisação das obras dos contornos Norte e Sul, com o “eterno” desvio no Km 52 e a cobrança de pedágio numa rodovia ainda em obras, obrigou as Câmaras Municipais da região e deputados estaduais a “pressionarem” o Estado por melhorias na principal estrada de ligação entre o Vale e o Litoral Norte.

A Frente Parlamentar do Litoral Norte, composta por vereadores da região, cobrou esta semana, durante reunião em São Sebastião, explicações do presidente da Dersa, Milton Persoli. Ele adiantou que a continuidade das obras dos contornos depende de uma nova licitação.

As obras foram interrompidas no ano passado com 70% delas executadas. No inicio deste ano, o estado rescindiu o contrato com as construtoras Queirós Galvão e Serveng. Uma auditoria está sendo feita para apurar o quanto foi pago e o quanto foi executado. As obras devem ser finalizadas no final de 2021.

A Frente Parlamentar, numa ação iniciada pelo presidente da Câmara de Caraguá, Carlinhos da Farmácia, vai encaminhar ao governador pedido para que a cobrança do pedágio seja suspensa até a conclusão das obras.

Dois deputados consultados pelo Tamoios News também estão tomando medidas com relação a Rodovia dos Tamoios, através de requerimentos e uso da tribuna na assembleia legislativa. São os deputados Paulo Corrêa Jr(PATRI), de Santos e Letícia Aguiar(PSL), de São José dos Campos.

Deputado Paulo Corrêa Jr quer a suspensão da cobrança do pedágio até que rodovia seja concluída

 

O deputado Paulo Corrêa, além de usar a tribuna e visitar a Dersa para cobrar providências com relação à Tamoios, encaminhou um requerimento ao diretor geral da Artesp(Agência de Transportes de São Paulo), Giovanni Pengue Filho, cobrando a suspensão da cobrança do pedágio na rodovia até a finalização das obras.

“A cobrança do pedágio na rodovia dos Tamoios deve ser suspensa uma vez que os usuários não estão conseguindo fazer uso pleno da rodovia”, justificou o deputado. A Artesp é o órgão que fiscaliza as rodovias sob concessão no Estado.

Desvio no Km 52 já dura três anos enquanto Dersa e Concessionária brigam na justiça para saber quem deve fazer a obra

A deputada Leticia Aguiar fez questão de visitar a rodovia no início deste mês, após ler as reportagens do Tamoios News, para conferir de perto os problemas.

Letícia entende que a questão do Km 52 tem que ser resolvida. Existe um desvio no local, há três anos, devido um deslizamento de encosta, mas Dersa e Concessionária discutem na justiça sobre a responsabilidade da obra. Enquanto não sair uma decisão judicial, o trecho permanece com desvio.

Em um vídeo, a deputada Letícia explica o problema no Km 52 e se compromete a tentar resolver a questão: Assista ao vídeo:

A deputada, após a visita,  enviou requerimentos de informações sobre todos os problemas relacionados a Tamoios ao Governo do Estado, à secretaria de Logística e Transporte, e a ARTESP. Ela também solicitou audiência com o secretário de Logística e Transporte Sr. João Octaviano Machado Neto para tratar da questão.

A deputada colocou-se à disposição do Concessionária Tamoios Marcelo Stachow, para  intermediar um encontro com a Dersa e buscar um acordo para resolver o problema do Km 52. “Vamos cobrar uma solução para o problema”, adiantou.

Leticia Aguiar, durante a vistoria feita na Rodovia dos Tamoios, constatou pessoalmente as péssimas condições que se encontram as passarelas para travessia de pedestres na estrada. Das quinze passarelas previstas em contrato, que deveriam ser entregues pela DERSA à Concessionária que administra a rodovia, apenas três foram finalizadas em condições de uso. Doze passarelas estão, há quase cinco anos, inacabadas o que obriga a população a se arriscar atravessando a pista.

“Vou pedir esclarecimentos à Dersa. “O que encontrei na rodovia é um desrespeito aos cidadãos e um desperdício de dinheiro público, pois as estruturas estão se deteriorando”, disse a deputada.

Artesp

A Artesp  afirma que a cobrança de pedágio na Rodovia dos Tamoios (SP-099) está prevista no contrato de concessão firmado entre o Governo do Estado e a Concessionária Tamoios, bem como as obrigações da concessionária em relação a investimentos e manutenção da rodovia. Entre essas atribuições está a duplicação do Trecho de Serra da Tamoios, obra na qual estão sendo investidos R$ 2,8 bilhões).

Segundo a Artesp a interdição dos trechos de serra da Tamoios em caso de chuva intensa é uma medida operacional visando a segurança do usuário. A Artesp acompanha e ratifica os procedimentos praticados pela concessionária Tamoios nas interdições realizadas toda vez que o índice pluviométrico atinge 100 milímetros.

A prioridade desse plano de contenção é a preservação da vida, por isso são seguidos protocolos rígidos com base em extensa literatura que serve como base para os critérios estabelecidos, aprovados por esta Agência. A concessionária tem seu sistema de monitoramento, que também é acompanhado pelo Centro de Controle de Informações (CCI) da Artesp em tempo real, reforçando assim a eficiência da operação de restrição do tráfego em situações de risco.

O contrato de concessão prevê a implantação de uma nova praça de pedágio, no Contorno de Caraguatatuba. A implantação ocorrerá após as obras estarem concluídas e o trecho repassado para a concessionária para que assuma a manutenção e a realização das obras de recomposição do pavimento ao longo do contrato de concessão, tanto no contorno de Caraguatatuba quanto no contorno de São Sebastião.

Concessionária

Segundo a Concessionária Tamoios a cobrança de pedágio atende as normas do contrato de concessão assinado como Estado. Sobre o Km 52, a concessionária informou que discute na justiça a responsabilidade da obra.

 

1 Comentário

  • Infelizmente, apesar dos esforços dos políticos citados nesta reportagem, não acredito que haverá rapidez nas medidas necessárias para resolver os problemas apontados nas obras da Rofovia dos Tamoios e nos contornos.
    O Sr. Márcio França conseguiu o que queria – parar as obras do contorno que irá permitir mais rapidamente a expansão do porto de São Sebastião, que poderá tirar movimento do porto de Santos, região eleitoral dele, e com isso gerou desemprego para pelo menos 300 pessoas e por consequência suas famílias. E de pensar que tem político de São Sebastião que o apoiou e conseguiu que ele fosse o mais votado ali…Esses políticos que o apoiaram não são a favor do litoral norte e um deles com certeza será candidato a prefeito nas próximas eleições – eleitores de São Sebastião fiquem de olhos abertos!

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