Por Leonardo Rodrigues
O presidente da República, Michel Temer, participou na tarde dessa sexta-feira (16), da entrega de títulos do programa de regularização fundiária no Estado de São Paulo em Caraguatatuba. Na ocasião, Temer disse que um governo responsável mantém programas eficientes, mesmo que de gestões anteriores. Ao citar ter herdado o Bolsa Família, relembrou que logo no início de sua administração, aumentou 12,5%.
“Eu mantive o Bolsa Família e agora, mandei fazer estudos para um novo aumento”, revela. De acordo com o presidente, há ainda um programa complementar – o Progredir, que estimula a contratação de jovens que sejam filhos de beneficiados com o Bolsa Família. “Assim não se cria uma dependência ao Bolsa Família”, acredita Temer.
Ao pedir licença para fazer “propaganda do Governo” Temer considera que o país atravessa um período de recessão financeira, e que os esforços estão por equilibrar as contas públicas. Segundo ele, apensar da crise, há índices que revelam crescimento e desenvolvimento do país.
“O equilíbrio das contas públicas importa na queda da inflação, dos juros. Eu peguei um governo com 14 milhões de desempregados e atualmente esse número caiu para cerca de 12 milhões”, avalia ao citar ainda aumento de investimentos no país.
Regularização fundiária – Contudo, o que trouxe Michel Temer em Caraguá foi a regularização fundiária. Esta é a primeira vez que vem um presidente à região em caráter oficial.
Algumas famílias foram selecionadas para receber das mãos do presidente a titularidade. São 9 mil títulos previstos, sendo 2 mil somente em Caraguatatuba. Na oportunidade, o presidente foi acompanhado do Ministro da Justiça, Torquato Jardim, do prefeito de Caraguá, Aguilar Junior, e também do presidente da Câmara Municipal, Renato Aguilar.
“Neste momento são entregues aproximadamente 100 mil títulos em todo país”, disse o presidente ao considerar a conquista de um imóvel um progresso na vida dos beneficiados. “Este é o valor fundamental que abre nossa Constituição – a dignidade humana”, pontua.
Segundo Temer, só em 2017, com um ano de governo, foram entregues mais títulos, tanto urbanos, quanto rurais, do que nos últimos 10 anos do Governo Federal. “Nós estamos dando segurança jurídica a uma coisa essencial em nossa vida – nosso endereço”.
Caraguatatuba foi escolhida para o evento presidencial em todo o Brasil por ser referência nacional na tramitação e emissão de títulos de propriedade. Antes mesmo da lei federal, Caraguá já tinha sua Divisão de Regularização Fundiária. Em 2017, o prefeito Aguilar Junior assinou o decreto municipal 668 criando o Programa “Regulariza Caraguatatuba”, tendo como ponto forte a regularização fundiária.
“Pensei: vou procurar ir no meu Estado. E no meu Estado escolhi Caraguatatuba. Tenho ligações profundas com Caraguá, e sempre tive”, diz ao elogiar a iniciativa municipal de regularização fundiária. Hoje já são mais de 8 mil requerimentos (coletivos ou individuais) protocolados na Secretaria de Habitação do município.
Alguns locais que estavam congelados há anos, hoje estão liberados graças a uma parceria entre Judiciário e Prefeitura de Caraguatatuba. Entre os locais estão: Balneário Maria Helena, Sítio Severino e Benedito Antunes (Perequê-Mirim); Vila São Lourenço, Rua Projetada e Recanto Ana (Rio do Ouro). Além disso, já estão em processo de descongelamento os Núcleos Reinaldo Honório (Pegorelli) e Vila Ricardo (Massaguaçu).
“O Programa de Regularização Fundiária de Caraguatatuba entregou desde o ano passado 650 títulos nos bairros Palmeiras, Pegorelli, Massaguaçu e Casa Branca. E ainda em fase de conclusão mais 794 títulos. Até o final de 2018 serão 6 mil títulos entregues”, destaca o prefeito Aguilar Junior.
O processo de regularização virou referência, tanto que comitivas de várias cidades estiveram em Caraguá em busca de informações, tais como Santa Isabel, Pindamonhangaba, Divinolândia, Ribeirão Preto, Campinas, Ubatuba, Paraibuna, Ilhabela, Volta Redonda e Cunha.
“Não basta ser o dono da propriedade, tem que ter o documento. Mais que uma obra social, é dignidade”, considera Aguilar Junior.
