O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, foi notificado, nesta quarta(20), pela CEI(Comissão Especial de Inquérito) que investiga possível irregularidades na organização do evento “Paço do Samba”.
A CEI investiga possível crime de responsabilidade por parte de Tenório na realização do evento, que foi contratado, recebeu dinheiro público, antecipadamente, mas que não foi realizado na ilha.
O presidente da CEI, vereador Anísio Oliveira, explicou que, a partir do recebimento da notificação, o prefeito terá dez dias para encaminhar a sua defesa, por escrito, à comissão.
Presidente da CEI, vereador Anísio Oliveira, notificou o prefeito Márcio Tenório
Quando a defesa do prefeito for entregue à comissão, o relator Valdir Veríssimo terá cinco dias para se manifestar a respeito das argumentações apresentadas por Tenório.
“Se o relator acatar a defesa do prefeito, o plenário, irá se reunir e decidir se encerra ou não a investigação. Se o plenário concordar com o parecer do relator(pela suspensão da CEI) a investigação será encerrada. Se o relator recusar a defesa, as investigações prosseguem”, explicou Anísio.
O presidente da CEI informou ainda que caso o relator indefira a defesa feita pelo prefeito, não haverá necessidade da sua decisão ser avaliada pelo plenário. As investigações prosseguirão normalmente.
Segundo ele, o evento “Paço no Samba” gerou muita dúvidas e confusão em Ilhabela, pois anteciparam o dinheiro, mas não divulgaram e nem contrataram a infraestrutura necessária para a realização do show.
“A prefeitura colocou apenas uma faixa na praça informando a realização do evento, mas não houve divulgação em rádios, jornais, Tv ou portais. Também, não tinha artista contratado, nem palco, som, iluminação e outros equipamentos necessários para a realização de um evento de música”, contou.
Segundo ele, o motivo do cancelamento, também, teria sido muito estranho. “Não choveu no dia programado para os shows. A prefeitura alegou que cancelou o evento por causa do tempo e das praias poluídas”, comentou.
Anísio adiantou que, caso o relator se decida pela continuidade da CEI, irá convocar para depor na Câmara o prefeito, secretários, a proprietária ou proprietário da Five Eventos e todos os demais envolvidos na organização do show que foi pago e não realizado.
O presidente da CEI também encaminhará ofícios aos artistas relacionados para o evento Paço do Samba para saber se eles foram consultados ou assinaram contrato para se apresentarem em Ilhabela.
“Vamos dar amplo poder de defesa ao prefeito, mas vamos apurar tudo e todos os envolvidos. Acho que em 45 dias teremos tudo esclarecidos, desde que, o relator e o plenário se manifestem pela continuidade das investigações”, finalizou.
Prefeitura
Em nota enviada ao Tamoios News na quarta(20) a prefeitura deu suas explicações sobre o evento “Paço no Samba”.
Segundo a prefeitura, o contrato com a empresa Five Eventos, responsável pela realização do show, foi assinado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e do Turismo, Ricardo Fazzini.
A empresa teria apresentado a proposta de realização do show no dia 12 de dezembro do ano passado. A Comissão de Eventos da secretaria aprovou a realização do “Paço do Samba”.
Fazzini teria assinado o contrato com a Five Eventos no dia 2 de janeiro deste ano, para que o show, fosse realizado nos dias 26 e 27 de janeiro.
A prefeitura teria antecipado à empresa a verba de R$ 519.955,20, o dinheiro teria sido recebido por Francisco Eduardo Moraes Lowndes de Oliveira.
Segundo a prefeitura, em 22 de janeiro, devido às condições das praias(12 impróprias para uso) e da previsão de mais de 150 milímetros de chuva, a secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo pediu o adiamento do evento até que fosse definida uma nova data.
A nota informou que, no dia 17 de fevereiro, a empresa devolveu o dinheiro para a prefeitura.
Segundo a prefeitura, por lei, a empresa teria até 60 dias para fazer a devolução do dinheiro recebido antecipadamente para a realização do show. A prefeitura informou ainda que poderá ser efetuado um novo contrato com a empresa para a realização do show “Paço do Samba”.
