Prefeito de Ilhabela sanciona lei que proíbe a utilização de canudos plásticos. Após sanção da lei, comércio não poderá utilizar canudos plásticos não biodegradáveis
Márcio Tenório sanciona lei que proíbe canudos de plástico na Ilha
O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, sancionou nesta segunda-feira (1), a lei (1316/2018) que proíbe a utilização e o consumo de canudos de plástico em Ilhabela. A cidade saiu na frente e se tornou a primeira do Litoral Norte a tomar essa iniciativa.
“Essa importante iniciativa demonstra nossa preocupação com o meio ambiente. Parabenizo o vereador Luiz Paladino, nosso líder de governo, e toda a Câmara pela aprovação do projeto. A manutenção de nossas cachoeiras, rios e mar depende de todos nós”, afirmou o prefeito.
O projeto sancionado, após aprovação na Câmara, destaca em seu artigo primeiro que “fica proibida a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares sediados no município de Ilhabela”.
Os estabelecimentos terão 180 dias para se adaptarem às disposições da referida lei, que em seu artigo segundo menciona as punições para o seu desrespeito: “advertência por escrito, multa de 100 UFESP’s, dobrada na reincidência à pessoa física; multa de 500 UFESP’s quando se tratar da pessoa jurídica; suspensão das atividades pelo período de 30 dias e cassação da licença de funcionamento”.
