No final de novembro, a Diretoria de Ensino da Região de Caraguatatuba rescindiu o contrato com a empresa MCS Serviços em Geral Ltda, que prestava serviços terceirizados de limpeza em escolas estaduais de Caraguatatuba e Ubatuba.
Segundo a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), a empresa não cumpriu as obrigações contratuais e foi notificada. Na notificação, consta que o motivo seria o atraso na retribuição mensal dos prestadores de serviços, bem como no pagamento do vale alimentação/refeição e a não execução da limpeza nas unidades escolares por parte de alguns dos funcionários.
O contrato foi rescindido e está em trâmite a contratação de uma nova empresa. “A situação já está sendo normalizada, sem prejuízo ao andamento das aulas”, garante a Seduc-SP. Para a rescisão unilateral do contrato, a Seduc-SP apontou o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos, paralisação do serviço sem justa causa e prévia comunicação à Administração.
Funcionários de escolas de Ubatuba ouvidos pela reportagem, mas que preferem não se identificar, afirmam que decidiram parar de prestar o serviço em novembro devido ao atraso nos pagamentos. A situação teria feito com que eles estivessem “pagando para trabalhar”. Um faxineiro disse que está desesperado, que tem filhos para criar e que a empresa teria dado baixa na carteira sem que ele assinasse nada, e sem realizar os devidos acertos.
Conforme descrito no site da empresa, o profissional que presta o serviço de limpeza escolar varre o chão, lava vidros, remove o lixo, limpa banheiros, salas, quintal e áreas de convivência. Além disso, esse profissional mantém os móveis e objetos limpos, bem como repõe os materiais de limpeza.
O que diz a MCS Serviços em Geral Ltda
A reportagem procurou a empresa terceirizada, que na última quarta-feira (07/12/2022) retornou por telefone através de um encarregado que se identificou como Marcelo e deu a seguinte resposta:
“A nossa empresa teve um problema muito grande desde a pandemia e acabou se agravando nesse ano todinho. E nós não conseguimos mais dar continuidade ao contrato que a gente tinha com o Estado. A gente tentou de todas as maneiras, nunca tivemos problemas com ordem de pagamento, mas chegou um momento em que a empresa não conseguiu mais sustentar, devido à falta de alguns pagamentos de alguns clientes que afetou de uma vez por todas. Então nós decidimos paralisar, estamos convocando todos os funcionários. Como a gente tem duas notas para receber do Estado, nós estamos agregando essas duas notas para o cumprimento das rescisões da liberação de fundo de seguro-desemprego pros funcionários. Nós estamos entrando em contato para fazer essas homologações até no sindicato do Estado, do Município, para poder atender melhor essas condições, porque a empresa não vai mais ter utilidade, ela está fechando. Então nós estamos comunicando eles, estamos tentando agendar pra próxima quarta-feira com eles para poder tentar regularizar cada um”.
Questionado sobre quais escolas estaduais de Ubatuba e Caraguatatuba eram atendidas pelo contrato que foi rescindido, o encarregado disse que acredita que seriam 5 escolas, com 9 ou 10 funcionários no total. Ele disse que verificaria o nome das escolas e o número exato de funcionários afetados, mas não retornou com as informações. O Estado também foi questionado pela reportagem sobre quais escolas eram atendidas por esse contrato, mas não retornou até o fechamento desta matéria. Caso as fontes retornem com as informações, a matéria será atualizada.
Por Renata Takahashi / Portal Tamoios News
