Trabalhadores do porto de São Sebastião (SP) entraram em greve por 12 horas na terça-feira (22). O objetivo da paralisação, que também aconteceu em diversos portos do Brasil, é a oposição às mudanças na Lei dos Portos (Lei 12.815/2013) que propõe redução dos direitos trabalhistas dos portuários.
A greve foi coordenada pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios. Entre as mudanças propostas pela comissão criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL), que tem a intenção de reformular essa legislação, estariam, por exemplo, a extinção do adicional noturno e o pagamento por adicional de risco, além de permitir a terceirização de atividades como o serviço de guarda portuária.
Além do mais, as entidades sindicais expressam preocupação com a composição da comissão, já que é majoritariamente formada por juristas alinhados aos interesses empresariais. “Tudo o que está em outro patamar do que já se tratou ao longo de séculos e que hoje se consagra nas relações trabalhista, através de acordos coletivos, eles querem por fim. Querem abrir de uma forma que vai escravizar o trabalhador portuário”, afirmou o Conferente de Carga do Porto de São Sebastião e atual presidente do COMPORTO, Felipe Zangado.
A partir desta quarta-feira (23), as lideranças do setor portuário de todo Brasil irão participar de uma discussão, em Brasília, junto aos deputados da Câmara Federal e da comissão de juristas que foi convocada pelo Presidente da Câmara para avaliarem tais mudanças na Lei 12.815/2013. “Em não havendo possibilidade de nós caminharmos de uma forma justa, honesta e que permita que haja equilíbrio nessa relação capital/trabalho através dessa nova lei, que praticamente reconstrói o conceito de escravidão, nós iremos fazer uma paralisação em todo o Brasil de modo indeterminado. Até dado momento, claro, que nós vamos seguir determinadas regras estabelecidas pelas leis na questão da greve. Nós somos uma categoria essencial e reconhecemos nosso compromisso com a nação e nossa responsabilidade com o povo brasileiro. Se as coisas não reverterem de forma minimamente equilibrada, a gente não sabe bem como que nós vamos parar, mas muito provavelmente nos tornaremos insurgentes”, finalizou Zangado.
Redação/Tamoios News
