Projeto com alterações foi encaminhado para a Câmara; prefeito Felipe Augusto se reuniu com estudantes na tarde de hoje para explicar as mudanças
Por Ricardo Hiar, de São Sebastião
Os universitários de São Sebastião, que estudam em instituições de outras cidades e que, até então recebiam a gratuidade no transporte pela prefeitura, terão que se atentar a novas regras que serão implantadas. Isso porque o prefeito Felipe Augusto promoverá mudanças, segundo ele, que atendam as pessoas que realmente necessitem do benefício, ao mesmo tempo que vai respeitar o orçamento e os impactos da crise econômica que afeta todo o país.
Um grupo de alunos que chegou a propor um manifesto na tarde desta quarta-feira (25), acabou sendo atendido pelo próprio prefeito, que explicou as alterações. O projeto com as mudanças já foi encaminhado para a Câmara municipal, com pedido de votação em regime de urgência. Isso porque a situação precisa ser definida o quanto antes, já que muitas instituições terão as atividades retomadas na próxima semana.
Durante o encontro com os alunos, Felipe Augusto falou sobre os novos termos de concessão do benefício. Ele afirmou que os estudantes de São Sebastião que eram beneficiados com a lei de 2004, alterada em 2009, terão um tempo para se adequar ao novo sistema.
Todos deverão promover um novo cadastramento, momento em que será verificada a condição socioeconômica de cada um e as reais necessidades do benefício. É preciso se enquadrar nos requisitos da lei para ter direito à gratuidade do transporte.
Ainda de acordo com o que foi relatado sobre as mudanças legais, há três pontos principais. O primeiro deles será a oferta de gratuidade aos estudantes que residem e fazem cursos no próprio município, o que não ocorria até então. Outro aspecto é o transporte 100% custeado pela prefeitura para aqueles alunos que atendam critérios socioeconômicos. A última alteração diz respeito a concessão de 50% de desconto no ônibus para estudantes em cursos não ministrados na cidade.
Conforme relatou o prefeito, a ideia é beneficiar os alunos que também estudam na cidade, até então desamparados pela lei, assim como incentivar a abertura de novos cursos em São Sebastião. Felipe Augusto ainda informou que não havia previsão orçamentária para que o benefício fosse mantido no modelo anterior. “O município não dispõe de recursos financeiros para manter o sistema até aqui adotado”, explicou.
Na reunião, o chefe do Executivo disse que outras possibilidades de auxílio aos estudantes serão avaliadas, como a implementação de estágios remunerados no setor público, e até mesmo a concessão de auxílio moradia” para aqueles que optarem por residir na localidade onde estudam, para evitar as longas viagens diárias.
