As reformas do quiosque já começaram para abrigar a secretaria de turismo
Reforma deve terminar em quatro meses, quando entrará em funcionamento a nova sede da secretaria
Por Ricardo Hiar
O dilema que envolvia um quiosque que estava há anos abandonado, numa região privilegiada de Caraguatatuba, parece ter chegado ao fim. Isso porque a prefeitura local resolveu não mais oferecer a concessão da área para terceiros, como aconteceu no passado, e utilizá-lo para fins públicos. Localizado na Avenida da Praia, com frente para o mar, o quiosque abrigará a nova sede da secretaria municipal de turismo.
De acordo com a prefeitura, o novo espaço deverá estar pronto em quatro meses, quando todos os serviços relacionados ao turismo passarão a ser disponibilizados neste ponto. A reforma do espaço foi orçada em R$ 137.168,46.
Já a atual sede da secretaria de turismo, que fica na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, terá outra destinação. As duas possibilidades estudadas até o momento são: sediar o setor de comunicação da prefeitura ou abrigar um Poupatempo municipal.
Juliana do Amaral, que passa diariamente em frente ao quiosque no trajeto ao trabalho, afirma ter gostado da iniciativa. “É bom que tenha um destino para esse local, pois estava dando medo, principalmente a noite. Tinha sempre um movimento estranho e já cheguei a atravessar a rua nesse trecho por medo de assaltos”, disse.
Devido a estar muito tempo parado, o quiosque passou a ser um ponto de encontro para andarilhos e usuários de drogas. Em agosto desse ano, a polícia chegou a encontrar no local o corpo de um rapaz de 21 anos, que foi brutalmente assassinado.
Outro morador da cidade, Ítalo Martins Souza, acha importante a utilização do quiosque, mas não gostou do fato de se tornar um prédio público. “Temos poucos quiosques na orla e esse era um deles. Seria bom que o município tivesse incentivado o uso comercial desse espaço, pois moradores e turistas teriam mais uma opção de lazer na cidade”, comentou.
O quiosque
Conforme informações da prefeitura, o referido quiosque ficou fechado porque a administração municipal revogou a permissão do empresário que estava com a posse do local. Ele teria descumprido cláusulas do acordo de concessão.
O município entrou com a reintegração de posse e a justiça concedeu liminar para que o imóvel retornasse ao patrimônio público.
Uma das questões que também estava levantando discussões na cidade era o fato da prefeitura ter desembolsado valores financeiros para antigo permissionário do quiosque, nesse processo de reintegração.
Os questionamentos giravam em torno da construção estar localizada em área da União, cujo poder de concessão estava sob prerrogativa da administração municipal.
Em nota, a prefeitura nega que tenha efetuado pagamentos pelo quiosque. “Não foi pago nada ao antigo proprietário. A prefeitura promoveu uma avaliação das construções e benfeitorias, ficando o valor retido pelo município para quitar créditos tributários e trabalhistas (que estão com ação na justiça por aqueles que trabalhavam no local)”, aponta nota oficial.
