Após a audiência pública realizada no dia 31 de março, a cidade de Ubatuba iniciou oficialmente o processo de licenciamento ambiental municipal por meio do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba. Em um primeiro momento, os licenciamentos serão voltados para empreendimentos e atividades de baixo e médio impacto ambiental.
A iniciativa marca um passo importante na descentralização da gestão ambiental, promovendo maior agilidade nos processos e fortalecendo a atuação local em prol do desenvolvimento sustentável.
Durante a audiência, foram apresentadas as diretrizes do licenciamento municipal, o funcionamento do consórcio e os benefícios da adesão ao modelo regional. A proposta visa facilitar o acesso da população e dos empreendedores ao processo de licenciamento, respeitando as normas legais e ambientais.
“Assumir o licenciamento ambiental é um compromisso com a gestão responsável dos nossos recursos naturais. Essa é uma ferramenta essencial para promover o desenvolvimento sem comprometer o meio ambiente”, destacou o secretário do Meio Ambiente, Guilherme Arantes.
Com o início da operação do consórcio em Ubatuba, os processos serão analisados de baixo e médio impacto. O que deve reduzir prazos e aumentar a eficiência na concessão das licenças.
Todos consultores ambientais podem cadastrar os projetos no portal, que já está disponível:
https://www.agenciaambientaldovale.sp.gov.br/
Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba
