O prefeito de Ubatuba, Décio Sato, entrou em contato com o Tamoios News para explicar que na reunião realizada na sede da Associação de Engenheiros foi discutido o Plano Diretor e possíveis alterações na Lei do Uso do Solo, mas que, em nenhum momento, foi discutida a questão da “verticalização” da cidade.
Sato disse que esteve na reunião como convidado. Segundo ele, a ideia é contar com o apoio dos engenheiros e das demais associações do município na discussão do novo Plano Diretor do Município.
“Não comentei sobre a verticalização. Falei sobre o plano diretor e das necessidades de se rever a atual Lei de Ocupação e Uso do Solo, há muitos anos ultrapassada”, justificou.
Sato explicou que a Lei do Uso do Solo é de 1984. “De lá pra cá, a cidade mudou. Em 35 anos esta lei sofreu mais de 80 alterações ao sabor de muitos interesses empresarias e tornou-se uma verdadeira colcha de retalhos. Enfim, perdeu a sua verdadeira essência. Já o Plano Diretor data de 2006 e já conta com distorções que não atendem ao desenvolvimento da cidade”, detalho.
Segundo os ambientalistas de Ubatuba, a Lei nº 711 proíbe a construção de prédios com mais de quatro pavimentos no município e que, possíveis alterações na lei podem liberar a “verticalização” no município. Para os ambientalistas, a cidade teria que resolver problemas no saneamento básico, na questão do lixo, no sistema viário e de drenagem antes de alterar a lei para “estimular” o setor imobiliário.
Verticalização
Indagado sobre a questão da “verticalização”, o prefeito explicou que tem havido alguns questionamentos, por parte do setor imobiliário, para mexer na lei e aumentar o número de pavimentos nos prédios.
Sato, no entanto, nega que esteja sendo “pressionado” nesse sentido. Segundo ele, esse assunto, da verticalização, tem que ser discutido pela sociedade civil organizada.
Sato explicou que irá fazer audiências públicas e discussões nos bairros para ouvir as reivindicações dos moradores com relação ao Plano Diretor e alterações na lei do uso do solo, mas se no final, a maioria optar pela verticalização, será a vontade da maioria.
“Eu não sou favorável à verticalização, neste momento. Temos que cuidar primeiro do saneamento básico . Estou priorizando isso, no dia 5 de junho, deveremos realizar a audiência sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico.” alegou.
Região da Maranduba é mais “desenvolvimentista”, segundo Sato
Sato disse que a população da região Sul é mais desenvolvimentista, quer seguir o mesmo caminho de Caraguatatuba, quer desenvolver, através da construção civil, pensando no progresso e na geração de empregos. A região Norte, segundo ele, é mais preservacionista.
“Vamos contratar um profissional para avaliar a lei de 1984 e pretendemos discutir o Plano Diretor com os moradores de cada bairro, caso a caso. O importante é a sociedade civil participar, sugerir, questionar, discutir, para que possamos viabilizar o que é melhor para Ubatuba”, finalizou.
sou moradora nativa desta terra maravilhosa e não acredito nas palavras deste prefeito, eu assim como toda população estamos indignada com tanta porcaria
Sou contra a verticalização pois descaracteriza a região de mata Atlântica além do mais a expansão imobiliária e industrial não tem limites, aí mesmo tempo que cria oportunidades também suga os recursos naturais.
Ao invés de verticalizar precisamos primeiro cuidar do que temos. Precisamos trazer para Ubatuba um turismo que pague para ter a natureza da forma que está, manter as praias sem edificacöes pois é isto que trará o turista de alto padräo e näo os edifícios com apartamentos a lá Flat que näo trás faturamento para a cidade e poluí de uma forma desproporcional num sistema que já näo dá conta de manter a poluicäo fora da regiäo.
Não se deve esquecer que na região sul também temos locais com alto índice de mata preservada. Ponta Aguda, Caçandoca, Fortaleza (ainda), Bonete, Corcovado. E aí é que crescem os olhos dos especuladores.
A sociedade de Ubatuba tem demonstrado insatisfação com a administração pública devido a problemas básicos que vem se agravando ao longo do tempo, tais como: escoamento de águas pluviais, manutenção de revestimento asfáltico de vias públicas, coleta de lixo, esgoto lançado em rios e praias, obras inacabadas e etc.
Instrumentos legais do município são fartos. Contudo deve-se verificar sua aplicação, efetividade e eficácia: Plano Plurianual, Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, Plano de Saneamento Básico, Plano Diretor Físico e outros.
Há que se verificar também existência e atuação do Conselho da Cidade e Conselhos Distritais formados por munícipes e previsto no Plano Participativo.