Representantes da União, do MPF(Ministério Público Federal), da Fundação Florestal, da Casa de Agricultura de São Paulo e da prefeitura local estiveram na última sexta-feira(24), na Praia de Castelhanos, em Ilhabela, para acompanhar a instalação de placas de identificação do território tradicional na Baía de Castelhanos.
As placas informam que o local é território das comunidades tradicionais caiçaras da Baia de Castelhanos. Os painéis foram instalados na entrada da Baía de Castelhanos, no Centro de Recepção ao Turista “Mané Felipe”, e em outros trechos, como a areia da praia. A instalação foi acompanhada e comemorada pelos moradores.
A secretária executiva da Associação de Moradores “Amor Castelhanos, Angélica de Souza, falou sobre a importância da iniciativa. “Aqui na Baía dos Castelhanos e para a Associação Amor Castelhanos é uma grande
conquista, pois lutamos há muitos anos pelo direito ao nosso território sagrado, o direito à terra. Somos a alavanca para todo nosso povo caiçara que levantou a bandeira dos povos tradicionais pela cultura,
tradição e de viver como os nossos antepassados”.
A secretária também explicou que as placas têm o significado de identificar o território tradicional e de uso coletivo desde a concessão do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), cujo outorgado é a Associação de Moradores e Pescadores das Comunidades Tradicionais da Baía de Castelhanos Amor Castelhanos.
“Com essa conquista (placas de identificação de área da União) nós e as futuras gerações teremos nossos direitos garantidos e viveremos dignamente nesse território que sempre foi nosso. Gratidão a todos os envolvidos”, concluiu Angélica, que além de 1ª secretária da Associação, Angélica é fundadora do 1º Conselho das Comunidades Tradicionais Caiçara do Brasil e faz parte do Fórum das Comunidades Tradicionais de Ilhabela e da Coordenação Nacional Caiçara, representando o arquipélago.
A instalação das placas de território da União foi acompanhada pela secretária adjunta da Secretaria de Serviços Urbanos de Ilhabela, Marlucy dos Santos Batista Braga, a Malu, que representou a prefeita Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, a Gracinha, na instalação das placas.
Benfeitorias
A Prefeitura de Ilhabela, com acompanhamento do Ministério Público Federal, representado pela procuradora, Maria Capucci, tem dedicado atenção às comunidades tradicionais caiçaras, discutindo projetos e a execução de melhorias que beneficiam as 18 comunidades tradicionais do arquipélago.
Nos últimos meses, a administração entregou melhorias em várias comunidades e continua com o andamento em outras. A Comissão Técnica das Comunidades Tradicionais (CTCT), criada pela prefeitura para estreitar ainda mais o contato com as comunidades, tem acompanhado o andamento de projetos e obras.
Recentemente foram entregues melhorias nas praias da Fome, Mansa e Serraria; a recuperação de passarela sobre o córrego de Castelhanos e as duas primeiras residências do Programa Casa Caiçara; além do Plano Municipal de Saneamento e projetos para todas as comunidades e muitos outros. Há ainda projetos de obras em processo de montagem de licitação que beneficiarão mais prédios públicos.
