Desde 1989 o Plano Preventivo de Defesa Civil(PPDC) é realizado entre dezembro e março, devido as fortes chuvas. Em Caraguá, a prefeitura implantou também, no mesmo período, o um plano preventivo contra ressacas e maré alta
Por Salim Burihan
Começa neste sábado(1º) e se estenderá até o dia 31 de março de 2019 o PPDC(Plano Preventivo de Defesa Civil) nas cidades do Litoral Norte.
Em Caraguá, o prefeito Aguilar Júnior, além de editar o decreto que oficializa o Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC), também publicou um decreto específico de prevenção contra ressacas e marés altas.
Atualmente, o PPDC é chamado de “Operação Chuvas de Verão”. O plano foi criado a partir de 1989, pelo governo do Estado, a partir de fortes chuvas registradas em Cubatão e Ubatuba, que resultaram na morte de moradores que ocupavam as encostas.
Encostas do Olaria, em caraguá, área de risco, sujeita a deslizamento.
O plano é colocado em operação, numa parceria entre o Estado e as prefeituras, no período de maiores chuvas, ou seja, entre dezembro e março, com o objetivo de identificar, avaliar e gerenciar as áreas de riscos para que medidas preventivas evitem mortes dos moradores que vivem nessas áreas.
Participam da “Operação Chuvas de Verão”, o IG(Instituto Geológico), o IPT(Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e representantes e agentes das Defesa Civil estadual e municipal.
Todos esses órgãos, através do monitoramento dos índices pluviométricos e da previsão meteorológica, vistorias de campo e atendimentos emergenciais, promovem ações preventivas nas áreas de risco, que podem, inclusive, em situações mais críticas, promover a remoção preventiva e temporária da população que ocupa as áreas de risco, antes que os escorregamentos atinjam suas moradias.
Ressacas
Em Caraguá, o prefeito fez dois decretos esta semana, um para o Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC) de Caraguatatuba e outro para o Plano Preventivo de Ressaca da Defesa Civil (PPDCR).
O primeiro visa estabelecer medidas tendo em vista o período chuvoso previsto para os próximos meses, com possibilidade de eventuais riscos à população.
O segundo, pode existir há algum tempo, mas ainda totalmente desconhecido pela população, estabelece medidas preventivas a serem tomadas em eventos meteorológico-oceanográficos extremos, como ressacas do mar e marés altas anômalas.
Em Caraguá, nos últimos anos, o mar tem avançado em algumas praias. A Massaguaçu, na região Norte, tem sido uma das mais afetadas. Recentemente, algumas praias começaram a perder um bom trecho de faixa de areia devido ao avanço da maré. Antigamente, elas retornavam as suas características mais rapidamente. Hoje, para recuperar o trecho tomado pelo mar leva cerca de oito meses ou mais. A maré vai e volta, as vezes com mais intensidade.
O avanço do mar em Massaguaçu causou demolição de quiosques e obras da prefeitura e do estado. Foram afetados o deck de madeira, que a prefeitura já programou a reconstrução, e mais anteriormente, uma contenção feita de concreto pelo estado, com o objetivo de evitar que os avanços da maré afetem a rodovia Rio-Santos.
A iniciativa do prefeito é bastante válida. As mudanças climáticas tem sido constantes. É melhor prevenir do que remediar. Seria muito importante divulgar e instruir a população para que ela saiba como se prevenir em casos de ressacas mais forte e avanços da maré alta.
Tanto o PPDC quanto o PPDCR são operados segundo critérios técnicos previstos pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil-Casa Militar do Estado de São Paulo (CEDEC), com base na legislação estadual, monitoramento de dados pluviométricos, previsão meteorológica, vistorias em encostas.
A coordenação geral das operações dos planos serão de responsabilidade da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, por meio da Coordenadoria de Defesa Civil.
Algumas das ações previstas pelos decretos 1003/2018 e 1004/2018 são a remoção de pessoas residentes ou instaladas em áreas de risco e o abrigo de pessoas que se encontrem ameaçadas, além da atenção especial às áreas onde ocorrem alagamentos e inundações.
Os decretos também estabelece a atuação conjunta dos órgãos da administração municipal, especificando as ações que cabem a cada uma das secretarias, em caso de ocorrências.
PPDC
Aqui no Litoral Norte, o PPDC vem obtendo muito êxito desde sua implantação, em 1989, apesar do grande número de famílias que ainda vivem nas áreas consideradas de risco, principalmente, nas encostas da Serra do Mar.
As prefeituras tentam retirar os moradores dessas áreas, sujeitas a inundações e deslizamento de encostas, mas a cada dia, mais e mais gente vem ocupando as encostas, principalmente, pessoas que são de outras regiões e vem morar no Litoral Norte em busca de emprego ou então devido ao atendimento prestado pelas prefeituras nas áreas da saúde e educação.
Quando essas famílias chegam por aqui, não encontram condições de moradias e acabam ocupando as encostas. É um problema dos mais antigos. As prefeituras buscam apoio do governo estadual e até federal para retirar essas famílias das encostas, mas faltam recursos.
Um detalhe tem chamado à atenção, as prefeituras cada vez mais investem na defesa civil. Esses órgãos possuem equipamentos modernos e se capacitam cada vez mais. Ou seja, a defesa civil de cada uma de nossas cidades está cada mais preparada para atuar nos períodos de fortes chuvas.
Litoral Norte
Em Caraguatatuba, a maior cidade da região, atualmente são 19 área de risco, que estão localizadas nos seguintes bairros: Cocanha, Sertão dos Tourinhos, Portal da Fazendinha, Jardim Santa Rosa, Olaria, Casa Branca, Martim de Sá, Canta Galo, Serraria, Prainha, Sumaré, Jardim Francis, Benfica, Jardim Califórnia, Caputera, Rio do Ouro, Jaraguazinho, Tinga e Cidade Jardim.
Segundo informou a prefeitura, não significa que todo o bairro é considerado de risco. São consideradas áreas irregulares aquelas que ficam próximas a locais sujeitos à deslizamento de terra ou deslocamento de materiais.
A prefeitura informou ainda que fica difícil contabilizar quantas famílias ocupam as áreas de risco. Tendo em vista a atual taxa de crescimento geométrico de moradores em Caraguatatuba – segundo o Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), a taxa de crescimento atual está em torno de 1,48% ao ano, sendo uma das maiores do Estado de São Paulo e do país – torna-se impossível fazer o levantamento de moradores em áreas irregulares. Considera-se que o município passa pelo mais intenso processo de imigração dos últimos anos.
Em Ilhabela, de acordo com a Defesa Civil de Ilhabela e Departamento de Habitação e Regularização Fundiária, a cidade possui 12 áreas de risco, divididas em quatro localidades, são elas: Morro dos Mineiros, Cantagalo, Buraco do Morcego e Engenho Novo.
Mais de 100 famílias moram em áreas de risco, de acordo com o Departamento de Habitação e Regularização Fundiária da Prefeitura de Ilhabela. A prefeitura está desenvolvendo um projeto de regularização fundiária em 15 núcleos, os moradores que vivem em áreas de risco serão retirados e relocados em casas construídas pela prefeitura, no mesmo bairro. O projeto tem acompanhamento do MP(Ministério Público).
Em Ubatuba, a prefeitura local informou que são 24 áreas de risco no município. Alguns bairros são considerados de risco muito alto, como são os casos dos bairros: Corcovado, Sertão do Sesmaria, Estufa II, Bela Vista, Ipiranguinha, Mato Dentro, Sumidouro e Picinguaba.
A Defesa Civil de Ubatuba mantém um trabalho de monitoramento constante nesses locais. A Prefeitura tenta recursos com o Estado e União para construir casas em locais mais seguros e retirar dessas áreas as famílias que vivem em situação mais crítica.
Previsões
Vários institutos internacionais que realizam previsões de El Niño e La Niña indicam grande probabilidade para a formação do fenômeno El Niño entre a primavera e o verão de 2018/2019, com chances em torno de 70% no trimestre novembro-dezembro/2018 e janeiro de 2019. Por enquanto as previsões indicam a ocorrência de um El Niño de intensidade fraca a moderada.
Vale ressaltar que os impactos do El Niño no Brasil também dependem de outros fatores, como, por exemplo, da temperatura da superfície do mar em do partes oceano Atlântico.
