O projeto de resolução, de autoria da mesa diretora, será alterado para retornar a Casa Legislativa; São 14 veículos disponíveis para o uso aos vereadores
Por Rafael César, de São Sebastião
A sessão de Câmara de São Sebastião dessa terça-feira (14) teve uma pauta extensa e chegou a durar quase quatro horas. Com cerca de 20 requerimentos, a leitura de cinco projetos de lei e de quatro pareceres das comissões a reunião acabou sendo muito debatida e movimentada. A matéria mais polêmica do encontro foi uma medida que pretende disciplinar os vereadores sobre o uso de veículos da Câmara.
O projeto de resolução 01/17 é de autoria da mesa diretora e recebeu parecer positivo das comissões de justiça, legislação e redação. Apesar do parecer positivo, a maioria dos vereadores votou contrário ao parecer das comissões e acabou frustrando a mesa diretora.
“Existem carros que rodaram 12 mil quilômetros por mês e deram um gasto de 300 litros de combustível ao mês também. O Tribunal de Contas mandou uma determinação para esta Casa de Leis, fiquei um dia com o promotor promulgando os apontamentos e garanto que vou até o fim com essa resolução”, indagou o presidente da Câmara, Reinaldo Alves Moreira Filho (PSDB).
A resolução traz em sua redação a necessidade da presença de um motorista para acompanhar o usuário do automóvel para ser cumprida a determinação do trajeto e destino. Segundo o vereador Gleivison Gaspar (PMDB), a contratação de motoristas gerará mais gastos ao cofre público.
Outra questão da resolução que não agradou a maioria foi a determinação do uso dos automóveis apenas no horário de funcionamento da Câmara Municipal, ou seja, do período da manhã até às 14h. Os vereadores que trabalham durante a manhã em uma outra função não gostaram disso, pois começam a trabalhar nos gabinetes só no período da tarde e não conseguiram usufruir do benefício.
O vereador Ernane Primazzi (PSC), mais conhecido como Ernaninho, acha desnecessária a discussão do momento já que o projeto será votado na próxima sessão. “O certo seria fazer a mesma coisa no Executivo e ampliar essa ideia. A maior preocupação de Reinaldinho é a prestação de contas que é de responsabilidade dele, ele falou que não quer ter as contas não aprovadas pelo Tribunal de Contas no futuro.
Outros assuntos
Na ordem do dia teve a votação do projeto de emenda a lei orgânica número 01/17 de autoria do Professor Gleivison que acrescenta um novo inciso na lei. Com isso, a partir da promulgação da emenda, a Secretaria de Meio Ambiente terá que prestar contas da pasta no Legislativo em audiência pública de quatro em quatro meses. Além disso, cerca de 20 decretos legislativos que concedem título de cidadão sebastianense foram votados e aprovados e serão entregues na sessão solene desta quinta-feira (16).
Os requerimentos que tratavam sobre saúde foram os mais debatidos do encontro no Legislativo. O vereador Ernaninho foi autor de um requerimento que pedia a reativação, ou, uma resposta da administração sobre a volta das atividades da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Ele apresentou um slide mostrando as acomodações do prédio quando foi entregue e reclamou da nova gestão por ter dito que tinham comprados novos aparelhos para o Pronto Socorro Central sendo que transferiram os equipamentos da UPA desativada.
Já outro requerimento pedia agilidade para abertura de processo licitatório para terceirização dos serviços de exames médicos do Hospital das Clínicas. O vereador do PSD, Edivaldo Campos, o Teimoso, disse que a haverá em breve a nova licitação e que provavelmente a EcoRad deve seguir sendo a empresa responsável pelo serviço por ser uma empresa com sede na cidade.
Uma novidade desta sessão foi a instalação de um cronômetro para seguir o regimento interno conforme escrito. Agora, o vereador autor de dois requerimentos terá seis minutos para falar s sobre o assunto transcorrido e a réplica dos outros vereadores dois minutos, podendo alternar. O tempo para se utilizar a tribuna é de 15 minutos, desta maneira o Legislativo tenta tornar as sessões mais versáteis e dinâmicas.
