A Vertente Litorânea Paulista esteve recentemente reunida em Santos para definir metas e ações com base nas três oficinas de trabalho que ocorreram a partir de maio deste ano no Litoral Norte, na Baixada Santista e em Ribeira de Iguape, regiões de sua abrangência. Em sala de reuniões da Agência Metropolitana da Baixada Santista, cerca de 30 pessoas compareceram para contribuir com os trabalhos que antecedem plenária final a ser realizada em Ubatuba, dias 6 e 7 de outubro.
Por consenso a Vertente Litorânea, durante a reunião em Santos, reduziu de 17 para seis as temáticas a fim de objetivar os estudos. A próxima tarefa é finalizar as análises com vista à plenária em Ubatuba, quando os resultados devem ser deliberados. Os comitês integrantes da Vertente Litorânea trabalham agora na seleção de metas e ações mais específicas que atendam as seis temáticas, baseadas no conteúdo apurado nas três oficinas de trabalho, em cada uma das regiões. Os temas norteadores são: Comunicação e Mobilização Social Externa e Interna; Base de Dados, Integração de Políticas Públicas, Pressões Externas e Estratégias de Convivência para Conservação da Natureza.
No próximo dia 23, sexta-feira, membros dos três Comitês de Bacias Hidrográficas estarão reunidos na Coordenadoria de Recursos Hídricos do Estado (CRHi), em São Paulo, para tratar da atual revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos (outra pauta dos CBHs). Na sequência, membros da Vertente Litorânea estarão promovendo ajustes finais nas metas e ações a serem apresentadas na plenária em Ubatuba, em outubro.
O projeto Encontro dos CBH´s Vertente Litorânea Paulista atende necessidade de unir esforços para esta região do Estado de São Paulo com características únicas e similares entre as cidades que as compõem. A primeira se refere ao contato direto ou indireto com o Oceano Atlântico, à água doce, salobra e salina. Riscos de escorregamento de encostas e erosão costeira também são comuns, assim como Unidades de Conservação e populações tradicionais.
Impacto e pressão de grandes empreendimentos, especialmente na Baixada Santista e Litoral Norte, déficit em saneamento básico para atender população fixa e flutuante, estão entre outros problemas afins. Entre as melhores características da Vertente Litorânea Paulista estão corredor ecológico com o maior remanescente do bioma Mata Atlântica, cerca de 700 quilômetros de costa, ao menos 292 praias, manguezais, nascentes e patrimônio hídrico, ainda que sob ameaça. As metas e ações serão incluídas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nas versões regionais para que sejam executadas.
CT-COST
Ainda na reunião da Vertente Litorânea, em Santos, a socióloga Rosa Maria Mancini, da Coordenadoria de Planejamento Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiental (SMA) do Estado, falou sobre experiências e trabalhos desenvolvidos pela Câmara Técnica de Sistemas Estuarinos – CT – COST, vinculada ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH. A explanação teve como objetivo elencar as possíveis correlações dos trabalhos realizados até o momento na câmara técnica federal e os desafios da Vertente Litorânea. Além da SMA, também estiveram presentes à reunião da Vertente Litorânea Paulista em Santos: DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica, CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – Registro), Instituto Maramar, CATI de Ubatuba, Cetesb, Fiesp (Federação das Industrias do Estado de São Paulo), Prefeitura de Bertioga, secretarias executivas do CBH-LN, CBH-BS e CBH-RB, entre outros .
Os membros da Comissão da Vertente Litorânea são: Jociani Debeni, Marta Organo Negrão e Gilson Nashiro (CBH de Ribeira de Iguape e Litoral Sul); Maria Wanda Iorio, Fabrício Gandini Caldeira, Davis Gruber Sansolo e Nelson Portero (CBH da Baixada Santista); Fernando Aurélio Parodi, Fábio Luciano Pincinato, Marcio José dos Santos e Iara Bueno Giacomini (CBH do Litoral Norte). O projeto “Encontro dos CBH´s da Vertente Litorânea” é financiado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), e tem como tomador o Instituto Costa Brasilis – Desenvolvimento Sócio-Ambiental.
