O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba, a Fundação Procon/SP e a Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde fizeram uma operação conjunta, entre os dias 24 e 27 de janeiro, em supermercados da cidade para apurar infrações previstas na Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor/CDC) e contra a saúde pública.
Após vistoria em 12 estabelecimentos, os fiscais do Procon de Caraguatatuba e da Fundação Procon/SP aplicaram multa de R$ 202.549,46 em 10 deles ao encontrarem produtos vencidos, sem informações obrigatórias (como adição ou não de glúten para pessoas alérgicas) e sem preço.
O diretor do Procon de Caraguatatuba, Aliex Moreira, recomenda ao consumidor que caso verifique alguma irregularidade no produto, fotografe e junte os comprovantes e nota fiscal para formalizar a denúncia pelo aplicativo Caraguatatuba ou presencialmente. “Com essas informações, direcionamos a equipe de fiscalização até o estabelecimento denunciado”, reforça.
Foto: Divulgação PMC
Já a Vigilância Sanitária registrou dois autos de infração por estabelecimento estar em funcionamento sem licença sanitária e cinco autos de infração por alimentos sem os padrões de identidade, qualidade e segurança e com prazo de validade expirado.
Além disso, foram retirados de circulação 365,6 kg de alimentos impróprios para consumo, sendo a maioria carne, vendidas resfriadas ou que estavam congeladas, alterando as propriedades organolépticas do produto, ou seja, as qualidades do produto, como cor e sabor.
Também recolheram pão integral, amendoim japonês, pipoca, pimenta em pó, cerveja, iogurte natural, requeijão, entre outros, todos com prazo de validade expirado.
Duas fiscais da Vigilância Sanitária avaliam setor de congelados em supermercado / Foto: Divulgação/PMC
Segundo a diretora de Saúde Coletiva, Margarete Soares de Oliveira, após os autos de infração, o proprietário do estabelecimento tem um prazo para recurso e se indeferido será aplicado multa por falta asseio e mau-acondicionamento dos produtos. “Esta é uma ação que fazemos periodicamente, zelando pela saúde e direitos da população”, destacou.
O atendimento ao público do Procon é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O prédio fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 908, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8282, aplicativo Caraguatatuba 156 ou site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.
Fonte: Secretaria de Saúde / Procon / PMC
